Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registraram mais de 1 milhão de pedidos de reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas.
Em números totais, 1.051.238 de segurados formalizaram a contestação na plataforma Meu INSS ou pelo canal 135 de atendimento telefônico.
Outros 17.963 informaram autorização ao desconto. O INSS divulgou o balanço nesta quinta-feira (15), com dados apurados até as 17h.
O serviço que permite ao beneficiário consultar quanto descontos ao longo dos últimos anos e informar sobres autorizações funciona apenas pelo segundo dia. Nesse sentido ele pode, assim, abrir um processo administrativo para receber o dinheiro de volta.
Os beneficiários contestaram 41 entidades associativas. Do mesmo modo os pedidos abrangem todas que têm ou tinham algum credenciamento com o órgão para fazer o desconto.
O INSS começou a notificar cerca de nove milhões de segurados desde terça-feira (13) sobre descontos por entidades e associações. Ou seja, agora é possível saber o nome da entidade que vinculou o aposentado ou pensionista a descontos. Nesse sentido isso ocorre por meio do serviço Consultar Descontos de Entidades Associativas, disponível no aplicativo.
Investigação envolve INSS, CGU e Polícia Federal
Esses descontos são alvo de investigação pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU). Ou seja, os órgãos apuram a atuação de organizações criminosas para fraudar benefícios previdenciários, com associação sem autorização de segurados do INSS.
Ao todo, desde ontem, mais de 4,3 milhões de usuários consultaram a plataforma Meu INSS para verificar quanto tiveram de desconto. Nesse sentido, o prazo para solicitar um eventual reembolso é indeterminado.
As associações que tiverem seus descontos contestados por um segurado terão de apresentar uma documentação individualizada. Do mesmo modo, para isso, elas têm prazo de 15 dias úteis para comprovar a adesão voluntária do beneficiário.
Em caso de devolução de descontos indevidos, o valor vai para o Tesouro Nacional e depois para o segurado. Do mesmo modo, essas organizações poderão usar uma plataforma própria disponibilizada pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social).
Desde a semana passada, quem não teve descontos associativos recebeu a seguinte mensagem: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício”.
Alerta de golpes
Em seu site, o INSS alerta que não faz ligações telefônicas nem envia mensagens SMS por e-mail, WhatsApp ou outro canal diferente dos oficiais.
É preciso redobrar o cuidado com golpes! O contato oficial com os beneficiários do INSS será feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo Meu INSS. […] Evite clicar em links suspeitos e não forneça dados pessoais se receber alguma ligação. Nota do INSS
As informações de interesse dos cidadãos serão divulgadas pelos meios oficiais do instituto: o site do INSS e as redes sociais oficiais do INSS com símbolo de conta verificada.
Em caso de dúvidas, o cidadão deve ligar para a central de teleatendimento 135.
