O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, nesta segunda-feira (19), o plano de proteção à fauna apresentado pela Petrobras como parte dos procedimentos para o licenciamento ambiental da perfuração exploratória de petróleo na Foz do Amazonas. A empresa quer explorar petróleo em mais de 2 mil quilômetros da costa equatorial brasileira.
O instituto considerou que o plano atende, em seus aspectos teóricos e metodológicos, aos requisitos exigidos. A próxima etapa no projeto de extração de petróleo na região é a realização de testes práticos na fauna.
Serão realizadas vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada, que testarão, na prática, a capacidade de resposta da Petrobras em caso de acidentes com derramamento de óleo. Essa resposta também será avaliada pelo Ibama.
O cronograma das simulações será definido em conjunto pelo Ibama e pela Petrobras.
O documento apresentado pela Petrobras é o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), e faz parte do Plano de Emergência Individual (PEI) para a atividade de pesquisa marítima no Bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.
Em entrevista ao Brasil de Fato em fevereiro, o professor Gustavo Moura, oceanógrafo da Universidade Federal do Pará (UFPA), explicou que há uma divisão entre correntes de ambientalistas em relação à exploração de petróleo na Foz do Amazonas. As alas favoráveis ao projeto entendem que ele trará uma fonte de financiamento para a transição energética, em detrimento aos que propõem um modelo de desenvolvimento econômico que respeite a soberania das comunidades tradicionais.
Outro grupo entende que os riscos apresentados são graves demais para que a atividade seja permitida. As comunidades tradicionais da região, por exemplo, são majoritariamente contra o projeto.
“Aqui (na Amazônia) essa é uma área considerada estratégica para ser protegida, justamente porque deveria ser espelho do mundo, ainda mais no ano de COP30. Eu estou dentro do grupo que pede mais pesquisas para entendermos melhor o impacto na biodiversidade, que considera os riscos apontados pelo Ibama e pela própria Petrobras como suficientes para não correr riscos desnecessários”, pondera Moura.
Também em fevereiro, a cientista política Nirvia Ravena, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA, explicou que a relação do presidente Lula com as alas mais à esquerda do governo de coalizão sempre foram tensas, mas estão ainda mais problemáticas num contexto de queda de popularidade, especialmente quando esses grupos são comunidades tradicionais que, de alguma forma, se interpõem à agenda desenvolvimentista. “A gente vê um processo que se repete, de uma desinformação espalhada por lideranças de organizações progressistas e de esquerda, fortalecendo um discurso de que os grandes empreendimentos são inevitáveis, e que resta às populações tradicionais debater royalties, mitigação”, argumenta a professora, citando exemplos recentes, como a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, e as obras para a Copa de 2014.
