Ao contratar um Seguro de Vida, você firma um acordo: em troca do pagamento mensal ou anual do prêmio, a seguradora se compromete a pagar a indenização para os casos com cobertura. Mas, você sabia que também existe a prescrição do Seguro de Vida?
Esse termo faz referência ao período máximo em que é possível solicitar e obter o pagamento da indenização. Ficar atento a ele é essencial para manter seus direitos ou dos beneficiários, evitando a perda dos recursos por ultrapassar o prazo.
A seguir, descubra o que é a prescrição do Seguro de Vida e saiba como ele funciona para cada cobertura.
O que é a prescrição do Seguro de Vida?
A prescrição do Seguro de Vida representa o prazo que o segurado ou seus beneficiários têm para comunicar um sinistro à seguradora, em busca do recebimento da indenização. Ele funciona como uma espécie de “prazo de validade” para avisar a ocorrência do evento.
Uma vez que o prazo de prescrição seja atingido, o contrato deixa de valer. Sendo assim, a seguradora não tem mais a obrigação de pagar a indenização, mesmo que o evento ocorrido tenha cobertura.
Pense no caso de Carlos, que tem um Seguro de Vida e venha a falecer. Se os beneficiários não comunicarem à seguradora essa situação no prazo de validade, eles deixam de ter direito a receber a indenização.
Qual é o prazo limite de prescrição para se requerer a indenização de um seguro?
O prazo de prescrição do Seguro de Vida é definido por lei, mais especificamente pelo Art. 206 do Código Civil. Ele varia conforme o tipo de cobertura, indo de 1 a 3 anos.
Para os casos de cobertura por morte natural ou acidental, o prazo de prescrição é de 3 anos. Então, se uma pessoa faleceu em 1° de janeiro de 2024, seus beneficiários terão até 1° de janeiro de 2027 para comunicar a seguradora e receber os recursos.
Já as demais coberturas são classificadas como “outros” e têm um prazo de prescrição de 1 ano. Então, se uma pessoa tem um Seguro de Vida com cobertura para doenças graves e recebe o diagnóstico de uma doença coberta, ela tem 1 ano para comunicar o sinistro.
Em ambos os casos, vale notar que o prazo de prescrição começa a contar a partir do momento de conhecimento do fato. Então assim que uma pessoa falece e seus beneficiários ficam sabendo, por exemplo, o prazo de 3 anos tem início.
Existe a suspensão no prazo de prescrição do Seguro de Vida?
Você também precisa saber que o prazo prescricional do Seguro de Vida pode ser suspenso em determinadas situações.
O primeiro caso é quando ocorre a efetiva comunicação do sinistro para a seguradora. Se o beneficiário avisa à empresa sobre o falecimento do segurado, o prazo é suspenso durante toda a análise.
Ele só volta a contar se a seguradora retornar com a solicitação de documentos ou informações extras, até que o beneficiário retorne novamente o contato.
Esse prazo também fica suspenso se houver algum tipo de reclamação administrativa ou outro tipo de ação por parte do segurado, ou dos beneficiários. Nessa situação, a prescrição deixa de ser contabilizada até que a situação seja resolvida.
A prescrição do Seguro de Vida serve para que tipo de cobertura?
No caso do Seguro de Vida, a prescrição do prazo afeta todas as coberturas. No entanto, os prazos diferem, dependendo do tipo de proteção que a cobertura oferece.
A seguir, entenda como funciona em cada caso.
Cobertura por morte
A cobertura no caso de morte inclui proteção para o falecimento por causas naturais ou acidentais, sendo uma das coberturas do Seguro de Vida obrigatória. Em relação ao prazo prescricional, como você viu, ele é de 3 anos a partir do evento.
Embora haja um prazo máximo para comunicar à seguradora e ter direito a receber a indenização, não existe um período mínimo. Logo, é possível fazer o aviso de sinistro logo após a situação ocorrer, por exemplo.
Diária de Incapacidade Temporária (DIT)
A cobertura de Diária de Incapacidade Temporária, também conhecida como DIT, é importante para o caso de afastamento temporário. Desse modo, o segurado recebe o valor diário contratado durante o período em que ficar afastado do trabalho.
Como ela se enquadra na classificação “outras” do Código Civil, o prazo de prescrição da cobertura DIT é de 1 ano a partir da ciência da incapacidade temporária.
Pense no caso de um profissional que sofre um acidente ou com uma condição de saúde em fevereiro, mas apenas em março obtém um laudo médico que atesta a incapacidade. Nessa situação, o prazo para comunicar a seguradora será até março do ano seguinte.
Doenças graves
O seguro de doenças graves oferece proteção para a ocorrência de diversos quadros de saúde, como certos problemas cardiovasculares ou renais.
Nesse caso, o próprio segurado tem direito a receber a indenização em vida e pode usar o dinheiro para custear tratamentos ou adaptações necessárias, por exemplo.
Vale notar que o prazo da cobertura de doenças graves é de 1 ano, a partir da ciência do fato. Após comprovado por resultado de exame médico, por exemplo, o prazo começa a contar.
Invalidez permanente
A invalidez permanente é outro tipo de cobertura do Seguro de Vida. Ela oferece proteção para os casos em que o segurado se torna permanentemente incapaz por doença ou por acidente.
Esse também é um caso de recebimento da cobertura que contratou. Como segurado, você tem direito a obter o pagamento da indenização e o valor pode ser utilizado como for mais conveniente, como para adaptar a casa, adquirir uma prótese, entre outras possibilidades.
Em relação à vigência, o prazo de prescrição dessa cobertura é de 1 ano, a partir do evento ou alta médica definitiva, a depender do ocorrido.
Assistência funeral
Já a assistência funeral é uma cobertura que oferece apoio prático ou financeiro para o funeral do segurado. Nesse caso, os responsáveis por cuidar das questões após o falecimento têm o apoio da seguradora que fornece serviços funerais ou faz o reembolso, no limite definido.
O principal objetivo dessa cobertura é aliviar os custos e as preocupações relacionadas a esse período. Com isso, é possível ter mais tranquilidade em um momento delicado de luto.
Quanto à validade, a assistência funeral também tem um prazo de 1 ano de prescrição para ser solicitada. O prazo começa a contar a partir do conhecimento sobre o falecimento e sobre a apólice do Seguro de Vida.
Como evitar a prescrição do Seguro de Vida?
Em todos os casos, o mais indicado é procurar a seguradora o mais rapidamente possível para evitar a prescrição do Seguro de Vida. Quanto mais cedo for feita a comunicação de sinistro, mais rapidamente é feita a avaliação por parte da seguradora.
Isso evita problemas como burocracias para obter os documentos necessários e ainda permite obter o pagamento da indenização com mais rapidez.
Ao longo deste artigo, você descobriu que a prescrição do Seguro de Vida varia conforme o tipo de cobertura, podendo ir de 1 a 3 anos. Independentemente do prazo, é essencial procurar a seguradora com agilidade para dar início ao processo de pagamento da indenização com mais tranquilidade e sem obstáculos.
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