Enio De Moraes Pestana Junior é advogado criminalista em Santos (SP). Crime ocorreu em sala VIP do Aeroporto de Congonhas (SP). Enio é acusado de furtar um celular dentro de uma sala VIP do Aeroporto de Congonhas
Reprodução/Processo TJ-SP
Enio De Moraes Pestana Junior, advogado criminalista de Santos, no litoral de São Paulo, virou réu pelo furto de um celular dentro de uma sala VIP do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista. De acordo com o processo, obtido pelo g1, o aparelho era de uso corporativo de um ex-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
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O juiz Marcos Vieira de Morais, da 26ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda (SP), recebeu a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) no fim de abril e determinou a citação do réu para responder à acusação.
Ao g1, Enio informou que ainda não foi citado, mas provará a inocência sobre o caso. “Assim que for citado, terei dez dias para apresentar a minha resposta à acusação, que será apresentada com provas incontroversas e refutáveis”, disse.
O caso
O crime ocorreu no dia 31 de agosto de 2024. Na época, a vítima – que terá a identidade preservada – informou à polícia que deixou o celular iPhone 13, avaliado em R$ 5,5 mil, para carregar em uma tomada dentro da sala VIP, ao lado de onde estava sentada e, em seguida, foi ao banheiro. Ao retornar para o assento, ela viu que o aparelho seguia no mesmo local.
O ex-presidente do TCE-PE disse ainda que também se levantou para pegar um suco, mas não notou se o celular seguia no mesmo lugar depois disso. Ele passou a ler um livro e só depois percebeu que o aparelho não estava mais carregando.
Segundo a vítima, ela chegou a perguntar para um usuário da sala VIP sobre o celular. Ele respondeu que não viu o aparelho, mas notou que um outro homem havia deixado o local de forma agitada.
O ex-presidente do TCE-PE informou sobre o furto para a recepcionista da sala VIP, que o acompanhou até a 2ª Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur) do aeroporto, onde o caso foi registrado como furto.
Investigações
De acordo com o MP-SP, as imagens das câmeras de monitoramento foram avaliadas durante as investigações, que identificaram Enio porque ele apresentou a carteira da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) na entrada da sala VIP.
Com base nas imagens do circuito de segurança, o relatório de investigação descreveu a dinâmica do furto. Apesar de Enio negar o crime, o promotor de Justiça Tomás Busnardo Ramadan, do MP-SP, denunciou o advogado, pedindo a instauração de uma ação penal com depoimento da vítima e testemunhas.
O promotor também solicitou que a Justiça fixe um valor mínimo de indenização pelo prejuízo do ex-presidente do TCE.
O juiz tornou Enio réu ao considerar que há prova de materialidade e indícios suficientes de autoria por meio dos depoimentos da vítima e testemunhas, além do vídeo do circuito de segurança.
Procurado pelo g1, o Tribunal de Contas de Pernambuco não se manifestou até a publicação desta reportagem.
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