Como o Acorda Cidade já antecipou, o pagamento do piso salarial dos trabalhadores da enfermagem vai sair. Nesta sexta-feira (30), o secretário de Saúde, Rodrigo Matos, confirmou em entrevista ao Programa Acorda Cidade, que os pagamentos devem ser liberados antes do São João.
De acordo com a diretora do Sindsaúde (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia), Dart Clair, serão cerca de R$ 8 milhões repassados para quitar os débitos com os profissionais. No entorno, serão beneficiados mais de 1.500 enfermeiros, técnicos e auxiliares.
“A gente criou junto com a Procuradoria do município uma alternativa de trazer os sindicatos para que a gente pudesse fazer uma homologação dentro da Justiça do Trabalho para que desse legalidade a esse processo. Foi construído e a gente está repassando aí esse dinheiro para essa conta que é homologada pela justiça ou seja da legalidade e transparência e com tudo acompanhado e acordado com os sindicatos da categoria”, disse o secretário ao Acorda Cidade.
Rodrigo Matos também explicou como o dinheiro deve chegar até o trabalhador.
“Passa para essa conta que é uma conta indicada pela justiça e o sindicato acompanha essa transferência para cada trabalhador porque dentro desse acordo tem uma planilha dizendo o valor e o nome de cada um. Então é bem bem regulado, bem fiscalizado, bem auditado. Por quê? Porque o Ministério da Saúde quando ele encaminha, ele encaminha o dinheiro para o nome do profissional com CPF”, declarou ao Acorda Cidade.
Ainda segundo o gestor, os valores que serão pagos são referentes aos atrasados. A partir de agora, a pasta deve regularizar a situação do piso com o Ministério da Saúde.
“O piso depois que foi aprovado pelo Congresso teve algumas ações no STF que foi regulamentado por carga horária. Então, você coloca aí para enfermeiro 44h seria R$ 4.750 e para os técnicos de enfermagem 70% do valor e para os auxiliares de enfermagem 50%.”
Nos próximos dias, a secretaria deve chamar os trabalhadores de outras unidades da cidade, como da Apae e de clínicas privadas e que também devem receber o piso.
“O dinheiro vem para o município, então a gente vai fazer um aditivo para repassar, é um número menor, menos expressivo, mas que a categoria de enfermagem tem o direito para que a gente possa também atender esse pessoal e alguns enfermeiros que trabalham em regime administrativo. A ideia é que a gente execute 100% desse recurso e possa receber de Brasília novamente, regularmente, o complemento do piso de enfermagem”, completou o secretário.
Quando vai chamar os agentes comunitários que passaram no concurso?
Segundo o secretário, está sendo realizado um estudo orçamentário para entender como se dará o impacto financeiro para a convocação de novos servidores. Já que, mais de 300 professores foram convocados nos últimos meses.
Rodrigo pediu calma às pessoas e afirmou que o concurso tem até dois anos para se convocar. Serão chamados, ainda não existe uma data definida, até porque o concurso foi homologado há poucos meses.
“Vai ter posse semana que vem já de alguns enfermeiros e técnicos de enfermagem do concurso anterior de 2012 e por isso que você vai fazendo o estudo de impacto, viabilidade econômica e vai convocando. É assim que se faz na administração pública.”
Nova lei de licitação trava processos na Prefeitura
O atraso de alguns serviços realizados pela Prefeitura de Feira tem atrasado por conta da demora para sair o processo licitatório, que teve as regras alteradas. De acordo com Rodrigo, a nova lei trouxe desafios para todos os municípios do Brasil.
“Essa nova lei coloca o planejamento como algo central. Você não pode fazer nenhuma licitação sem o ETP, que é o Estudo Técnico Preliminar, mas isso demanda um tempo muito maior. Não houve um adiamento da lei e todos foram obrigados a se adaptar de uma forma muito mais abrupta”, explicou o secretário.
Leia também: Piso da Enfermagem será pago em Feira de Santana, confirma SindSaúde
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e YouTube e do grupo no Telegram.
