Pensar no futuro, bem-estar e cuidado dos filhos é comum para a maioria dos pais e mães. Dependendo das necessidades da família, uma possibilidade é contratar um seguro de vida para apenas um filho.
Essa é uma alternativa que pode ajudar a direcionar os recursos da indenização para um filho que tem necessidades específicas, como cuidados de saúde ou com a educação. Mas será que essa opção realmente é válida?
A seguir, descubra como funciona a contratação desse tipo de seguro de vida e tire suas dúvidas.
Como funciona o seguro de vida para apenas um filho?
O seguro de vida para um único beneficiário, como um filho, funciona como uma proteção financeira individual. Com ele, o beneficiário tem direito a receber uma indenização caso uma das situações cobertas ocorra com o segurado. Esta ação é totalmente permitida pela legislação brasileira e está prevista nas normas da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), que regula o mercado de seguros no país.
Para entender melhor, imagine o caso de uma pessoa que tem três filhos. Ao fazer um seguro de vida, o segurado opta por escolher apenas um deles como beneficiário, por qualquer motivo que seja. Nessa situação, apenas esse filho terá direito a receber a indenização no caso de morte acidental ou natural do segurado.
A definição do valor a ser definido e até de outras condições é de responsabilidade do segurado. Do ponto de vista legal, como você verá, não há regras que impeçam ter apenas um beneficiário na apólice. Sendo assim, é possível recorrer à alternativa, caso esteja disponível na seguradora.
Seguro de vida para apenas um filho é considerado herança?
A possibilidade de fazer um seguro de vida para apenas um filho existe porque esse tipo de Seguro não é considerado herança. Sendo assim, o contrato entre o segurado e a seguradora não precisa observar as regras previstas pelas leis de sucessão.
Com isso, o segurado pode fazer um planejamento sucessório com um testamento com os herdeiros necessários e, mesmo assim, incluir apenas um filho como beneficiário do seguro de vida.
Como não é considerado herança, esse seguro não integra o inventário. Logo, a liberação dos recursos costuma ocorrer de forma mais rápida, uma vez que a seguradora seja informada sobre o falecimento do segurado.
Outro ponto positivo é a isenção de impostos no recebimento da indenização. É diferente do que ocorre na partilha de bens do inventário, já que há a cobrança de diferentes tributos. De acordo com o Código Civil Brasileiro (Lei n.º 10.406/2002), “O capital estipulado por contrato de seguro sobre a vida de uma pessoa, por ela designada ao beneficiário, não se sujeita às dívidas do segurado, nem integra a herança.”
No entanto, vale a pena deixar clara a escolha de deixar o seguro de vida para apenas um filho. Essa é uma forma de evitar conflitos e disputas entre os herdeiros após o falecimento.
Como fazer seguro de vida para apenas um filho?
Fazer um seguro de vida tendo apenas um filho como beneficiário não é complicado e exige apenas atenção sobre alguns pontos importantes. Veja o passo a passo:
- escolha a seguradora: em primeiro lugar, é aconselhável avaliar as seguradoras e, em seguida, optar por uma que seja experiente, confiável e capaz de oferecer um bom atendimento;
- faça simulações e compare: realizar cotações é essencial para entender quais são os custos e as condições em cada seguradora e plano. Aproveite para tirar dúvidas, fazer cotações com especialistas de cada seguradora e identificar opções que se adequem à sua realidade;
- personalize a apólice: indo além da simulação básica, é possível incluir condições diferentes de pagamento, outros valores de indenização e até coberturas adicionais. Essas questões interferem no prêmio, mas também deixam o seguro mais adequado às suas necessidades;
- apresente a documentação necessária: após escolher o seguro de vida ideal, é preciso apresentar os documentos como RG, CPF, comprovante de renda e de endereço. Se necessário, vale comprovar o vínculo com o filho;
- escolha do beneficiário: ainda na contratação, é importante indicar claramente o filho que será o beneficiário. Apresente todas as informações corretamente, como nome e documentos, e revise os dados para evitar problemas no pagamento;
- revise as cláusulas do contrato: antes de finalizar a contratação, verifique todas as condições da apólice, como valores a pagar, coberturas excluídas e até eventuais carências.
- Ao final, basta concluir o processo para se tornar segurado nas condições definidas. Caso ocorra uma das situações previstas em cobertura, você ou seu filho receberão o valor da indenização.
Como funciona o pagamento do seguro de vida?
Com relação ao recebimento da indenização, o pagamento do seguro de vida depende da cobertura e das cláusulas do contrato. Se tiver uma cobertura de invalidez permanente, por exemplo, é você, e não seu beneficiário, que receberá a quantia.
Já em caso de falecimento, o seu beneficiário deve comunicar a ocorrência para a seguradora. É preciso indicar qual é a apólice do seguro e apresentar a documentação do segurado, como documentos de identificação, certidão de óbito e laudos médicos.
Dependendo do caso, é preciso apresentar relatórios médicos ou boletins de ocorrência, como diante de mortes acidentais. O beneficiário também precisa se identificar.
Após ser comunicada, a seguradora faz uma avaliação do caso e confere se há cobertura para o falecimento. Se toda a documentação estiver correta, o pagamento ocorre em até 30 dias. Porém, documentos incorretos ou insuficientes aumentam o prazo, já que é necessário submetê-los a uma nova avaliação.
Com tudo aprovado e liberado, o pagamento é feito em dinheiro diretamente para o beneficiário indicado.
É possível fazer seguro de vida em nome de filho menor de idade?
A ideia de fazer seguro de vida para apenas um filho é especialmente comum no caso de quem tem um herdeiro menor de idade. A ideia é oferecer proteção extra para esse dependente, no caso de falecimento.
Na prática, é possível fazer um seguro de vida em nome de um filho menor de idade. Porém, apesar de poder escolhê-lo como beneficiário, ele não terá autonomia jurídica para acessar os recursos.
Essa é uma determinação do Código Civil, que estabelece que somente beneficiários maiores de 18 anos podem utilizar a indenização recebida.
Como funciona o seguro de vida para menor de 18 anos?
Após saber que é possível escolher uma pessoa menor de 18 de anos como beneficiária do seguro de vida, é preciso entender melhor como isso funciona.
De acordo com o Código Civil, os menores de 18 anos devem ter um responsável legal ou tutor para o recebimento da indenização do seguro de vida. Essa pessoa será a responsável por dar andamento ao processo e cuidar dos bens do menor beneficiário.
No caso de o responsável legal ser um dos genitores, há aquilo que chamamos de poder familiar, que consta no Art. 1.689 do Código Civil. De acordo com a lei, os pais podem administrar os bens dos filhos menores.
No entanto, o Art. 1.691 destaca que os interesses do menor devem ser plenamente respeitados, o que faz com que os responsáveis não possam dispor livremente dos bens.
Na prática, significa que o dinheiro recebido pode ser usado para atender aos interesses do menor, como custear sua educação, um tratamento de saúde ou atender à outra necessidade.
Qual é a vantagem de colocar meus filhos como beneficiários do seguro de vida?
Decidir incluir seus filhos como beneficiários do seguro de vida é importante para garantir a proteção financeira deles e para contribuir com a segurança patrimonial.
Na prática, essa é uma forma de garantir o futuro e a longevidade financeira dos filhos, mesmo diante de imprevistos. Como você viu, uma possibilidade é utilizar os recursos para custear a educação dos filhos, especialmente no caso de o segurado ser o principal provedor da família.
Outro ponto importante é que o dinheiro recebido pode ajudar os filhos a dar andamento no processo de inventário e partilha de bens. Parte dos recursos pode ser usada para pagar advogado e quitar impostos, o que acelera a divisão da herança.
No geral, contratar um seguro de vida é uma forma de cuidar da sua família desde já, oferecendo mais segurança e proteção para o futuro.
Por que contratar um seguro de vida?
Como você entendeu, contratar um seguro de vida é uma forma de proteger sua família e o patrimônio. Com ele, você pode fazer uma espécie de planejamento financeiro para imprevistos, garantindo que os beneficiários recebam os recursos no caso do seu falecimento.
Essa também é uma forma de ajudar a manter a estabilidade financeira dos dependentes. Isso é ainda mais verdadeiro no caso de falecimento repentino, já que esse tipo de imprevisto pode causar muitas dificuldades para as finanças. Com o apoio de um seguro de vida, os beneficiários não precisarão lidar com esse tipo de incerteza no momento de luto.
De modo geral, essa é uma forma de cuidar de quem você ama, com muito planejamento, segurança e praticidade. Assim, você tem um apoio próprio e ainda proporciona a mesma segurança para os seus beneficiários.
Ao longo deste artigo, você descobriu que é possível contratar seguro de vida para apenas um filho. Isso se deve ao fato de essa proteção não entrar na herança ou no inventário, permitindo que a escolha dos beneficiários aconteça a seu critério.
Quer proteger a sua família de forma completa? Conheça melhor o Seguro de Vida da Icatu Seguros e tira todas as suas dúvidas.
O conteúdo Como funciona o seguro de vida para apenas um filho? aparece primeiro em Blog Icatu Seguros.
