“No dia 14 de maio, eu saí por aí. Não tinha trabalho, nem casa, nem pra onde ir.” — já cantava o artista baiano Lazzo Matumbi, ecoando o sentimento que atravessou gerações de brasileiros negros após a assinatura da Lei Áurea. Há mais de 130 anos, em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinava a Lei Áurea, com apenas dois artigos e nenhuma linha sobre reparações. Nenhuma palavra sobre inclusão.
Nenhuma medida para que os negros e negras libertos fossem, de fato, livres. E é por isso que, para o movimento negro brasileiro, o 13 de maio não é uma data de celebração, mas de denúncia.
A assinatura da Lei Áurea pôs fim formal ao regime escravocrata, mas não à estrutura de exclusão que sustentou esse sistema por mais de 300 anos. A liberdade chegou sem terra, sem casa, sem trabalho, sem educação, sem políticas públicas. O Brasil passou da senzala ao abandono.
Esse foi o tema do episódio 155º do podcast Escuto Cá Entre Nós, do Portal Acorda Cidade. A jornalista Jaqueline Ferreira recebeu o professor, escritor e mestre em Educação Iago Gomes, que trouxe reflexões profundas sobre o significado do 13 de maio e os desafios da educação na construção de uma sociedade antirracista.
“O 13 de maio não aboliu definitivamente aquilo que a gente entende como processo de escravidão no Brasil. Ao contrário, reafirmou todas as relações raciais que já existiam no país, agora mediadas pelo trabalho e pelas relações de classe”, explicou o professor ao Acorda Cidade.
E é justamente por isso que, segundo ele, discutir a história da população negra dentro das escolas não pode ser visto como um favor, uma escolha ou um tema opcional. É um direito garantido em le, uma necessidade urgente para transformar as estruturas de um país que ainda não rompeu completamente com seu passado escravocrata.
O episódio também aprofunda sobre como esse debate chega, ou muitas vezes não chega às salas de aula. Iago destacou que, apesar da existência de leis que determinam o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, como a Lei 10.639/03, essa aplicação ainda é frágil e tem dependido, sobretudo, da mobilização de professores e professoras negros.
Prática pedagógica antirracista
“A gente precisa de uma lei para discutir relações étnico-raciais dentro da escola. Uma lei que não é aplicada como deveria, ou pelo menos não é aplicada de forma ampla. Isso é fruto, muitas vezes, do esforço de alguns e algumas professoras, sobretudo negros e negras, que foram formados dentro do movimento negro.”
A discussão é um convite à reflexão sobre passado, presente e futuro. Afinal, como construir uma educação que não apenas conte a história do povo negro sobre uma linha do tempo, mas que reconheça suas contribuições, combata o racismo estrutural e fortaleça práticas pedagógicas antirracistas?
“A gente precisa desfazer, destruir a categoria de poder que é a branquitude no Brasil. E é importante frisar que o conceito de branquitude é diferente de pessoa branca. Você pode ser uma pessoa branca e questionar esse lugar de poder, isso é perfeitamente possível.” O que não dá é seguir fingindo que a responsabilidade também não é sua.
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