Começa nesta segunda-feira (2) a 113ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça. Estarão presentes os representantes de governos, empregadores e trabalhadores de 187 países. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, está credenciado para comparecer ao evento.
O encontro é o principal fórum global de debate sobre temas centrais do mundo do trabalho e da proteção social. Neste ano, a agenda inclui a regulamentação do trabalho nas plataformas digitais. A OIT debaterá a criação de normas para proteger os trabalhadores desse setor, abordando questões como direitos trabalhistas, condições de trabalho e remuneração justa.
Outro ponto é a transição do trabalho informal para as atividades formais, com foco em estratégias inovadoras e sustentáveis que assegurem a transição. Também estará em pauta a proteção contra riscos biológicos no ambiente de trabalho, tema que ganhou destaque global após a pandemia de covid-19 e que agora demanda novas normas internacionais para garantir a segurança dos trabalhadores.
De acordo com o secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antonio Lisboa, “a conferência tem uma agenda extremamente importante. Além da Comissão de Aplicação de Normas, que analisa anualmente o cumprimento das normas internacionais do trabalho, temos três comissões que são extremamente relevantes”.
Em suas palavras, o ponto central do encontro deve ser a situação dos trabalhadores de aplicativos de serviço. “Vai ser uma guerra. Porque obviamente que as plataformas — e a gente conhece muito bem as principais delas — estão muito mobilizadas e organizadas para que nada seja feito, porque a situação como está é o que eles querem. Levando os trabalhadores ao trabalho informal precário, muitas vezes ao trabalho escravo. Nós tivemos trabalhadores brasileiros escravizados recentemente em Mianmar, nesta área”, afirmou.
Além da CUT, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) enviará representantes.
