Além da abertura do PDV, a empresa quer que os trabalhadores abram mão da cláusula que garante estabilidade em caso de lesão, em troca de uma indenização individual. O sindicato da categoria disse que apoia o PDV, mas que é contra o fim da cláusula de estabilidade. General Motors (GM) de São José dos Campos
Reprodução/TV Vanguarda
A montadora General Motors quer abrir um novo plano de demissão voluntária (PDV) na fábrica de São José dos Campos, no interior de São Paulo. Além da abertura do PDV, a empresa quer fazer um acordo com os trabalhadores, para que eles abram mão da cláusula que garante estabilidade no emprego em caso de lesão, em troca de uma indenização individual.
A proposta da empresa foi comunicada aos trabalhadores por meio de panfletos que foram distribuídos aos funcionários. No documento, a GM afirma que não chegou a um acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos, mas que essa é uma proposta final.
“No dia 30 de maio, tivemos mais uma rodada de negociação com o Sindicato para discutir as propostas da cláusula de transação mediante indenização e a possibilidade de abertura de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para empregados com limitação laboral. Não foi possível chegar a um acordo, mas a empresa deixou a proposta final para que seja levada para votação dos empregados em assembleia”, informou a GM no panfleto.
Ainda no informativo, a montadora alega que o prazo final para decidir sobre a situação é o dia 3 de junho, próxima terça-feira, e diz que se a proposta final não for aprovada, a empresa ficará sem alternativas.
“Se a proposta for aprovada, daremos um passo importante para diminuir os riscos da Planta de São José dos Campos. Sem essa aprovação, ficamos em desvantagem em relação a outras fábricas. (…) É importante ressaltar que a proposta atual da GM é FINAL. Portanto, se não for aprovada, a empresa não terá alternativas, pois já atingiu seus limites possíveis”, diz trecho do informativo da GM.
Ao g1, o sindicato da categoria disse que apoia o PDV, mas que é contra o fim da cláusula de estabilidade. Apesar disso, por ser uma proposta final, o acordo que a GM elaborou será levado para votação dos trabalhadores.
Ainda não há previsão de quando a assembleia deve ser realizada. Uma reunião será feita no sindicato, na tarde desta segunda-feira (2), para definir a data da assembleia com os funcionários da montadora.
No documento, a GM detalhou a proposta de indenização para os trabalhadores que aceitarem o acordo sobre a cláusula de estabilidade e também para os que aderirem ao PDV.
Na proposta para trabalhadores horistas da Operação de Manufatura SEM limitação laboral (sem lesão) admitidos antes de 1º de março de 2019 a empresa propõe:
O pagamento de indenização no valor de 40% do salário multiplicado pela quantidade de anos do funcionário (limitado a até 55 anos ou comprovação de prazo mínimo de aposentadoria pelo aplicativo Meu INSS) para quem aceitar o acordo para transação de cláusula de estabilidade.
Nesse caso, um trabalhador de 40 anos que recebe cerca de R$ 2,5 mil de salário, teria uma indenização de aproximadamente R$ 40 mil, por exemplo.
O PDV para esses trabalhadores sem lesão contratados até março de 2019 inclui como bonificação:
7 salários
Um Onix Hatch 1.0 motor aspirado (sem escolha de cor) ou R$ 85 mil em dinheiro
24 meses de convênio médico ou R$ 48 mil em dinheiro.
Ainda na proposta, a GM afirma que para cada empregado sem lesão que aderir ao PDV, a empresa fará a efetivação de um empregado que hoje tenha um contratado de prazo determinado.
Segundo a GM, pelo plano, se a empresa atingir 520 adesões de trabalhadores sem lesões até 9 de junho de 2025, seria aberto um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para empregados horistas com limitação laboral (lesionados), além de serem renovados os contratos dos demais empregados contratados a prazo determinado por mais 1 ano.
Para os trabalhadores horistas da Operação de Manufatura COM limitação laboral (com lesão) admitidos antes de 1º de março de 2019 a empresa propõe:
PDV para trabalhadores com lesão
Não há uma estimativa de quantas adesões ao PDV a GM tem expectativa de ter, caso o plano seja aprovado em assembleia.
Por fim, no documento, a GM alega que “a aprovação não é só sobre os valores oferecidos, mas sobre o futuro da planta em São José dos Campos” e que a proposta “ajuda a reduzir o risco do Complexo, para manutenção de postos de trabalho a longo prazo e atrair novos projetos”.
O que diz o Sindicato dos Metalúrgicos
Ao g1, Renato Almeida, secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos, afirmou que apoia a abertura do PDV, mas que é contra colocar fim na cláusula de estabilidade no emprego em troca de indenização. O sindicato alega que fez uma contraproposta, mas que a GM não aceitou.
“O que a empresa está propondo é um plano de demissão voluntária, mas que abra mão de direitos históricos que temos na categoria. Em relação ao PDV, o sindicato é favorável, mas o sindicato é contra que a empresa proponha aos trabalhadores que façam a transição da cláusula. Isso é bem ruim, pedir que abram mão individualmente da cláusula que prevê estabilidade caso o trabalhador seja lesionado em acidente de trabalho”, contou Renato.
“O sindicato fez uma contraproposta para que as pessoas tenham estabilidade de 36 meses, mas a GM não aceitou, não quer dar nenhum dia de estabilidade”, disse.
Ainda segundo o sindicato, o caso será levado para assembleia, mas a categoria teme que haja demissões.
“A nossa preocupação é com demissão em massa. Isso seria um desastre, é importante ter estabilidade para as pessoas. A empresa quer acabar com os salários antigos e manter uma grade salarial inferior do que é praticado com os trabalhadores antigos. Nós temos preocupação com os trabalhadores, queremos preservar os empregos”, narrou Renato.
“Vivemos um impasse. O sindicato vai fazer assembleia. Já que é uma proposta final, tem que levar para os trabalhadores discutirem. Vale ressaltar que uma preocupação muito pertinente que temos com o que a empresa está propondo (fim da cláusula de estabilidade em troca de dinheiro) é que vai causar insegurança jurídica, esse tipo de acordo não tem modalidade nos acordo do Brasil, não tem precedência jurídica, pois do ponto de vista legal não é permitido. É uma modalidade nova, que não foi instituída”, finalizou.
O que diz a GM
O g1 acionou a GM, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
GM encerra PDV com 66 adesões
PDV em 2024
Em dezembro de 2024, o Plano de Demissão Voluntária (PDV) da fábrica da General Motors em São José dos Campos (SP) terminou com 66 adesões. A meta da montadora era de que 100 trabalhadores aderissem ao PDV.
O PDV da GM em São José foi aberto no dia 2 de dezembro e tinha como meta desligar empregados horistas ativos com mais de sete anos na empresa.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos explicou que o plano foi aprovado pelos funcionários em uma assembleia realizada em setembro, por meio da proposta de acordo da Campanha Salarial.
O PDV previa:
Cinco salários;
R$ 85 mil ou um Onix Hatch;
Plano médico de seis meses ou R$ 12 mil.
Além disso, o plano previa também o pagamento de dias trabalhados no mês, 13° salário proporcional, férias indenizadas, aviso prévio de até três salários, multa de 40% sobre o FGTS e 2ª parcela da Participação nos Resultados.
Esse foi o segundo PDV aberto pela empresa em um período de um ano São José dos Campos. Em dezembro de 2023, 630 funcionários aderiram ao programa em São José. O objetivo da empresa era ter a adesão de 830 funcionários.
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