O procurador da República no Espírito Santo, Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa, foi nomeado nesta terça-feira (3) como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
Será a primeira vez que um membro da Procuradoria da República no Espírito Santo assume o cargo na corte, que julga ações da Justiça Federal do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.
Castilhos também será o segundo profissional negro a integrar o TRF-2, sucedendo ao atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves.
Novo desembargador tem carreira marcada pela defesa de comunidades tradicionais
Com 20 anos de atuação no Ministério Público Federal (MPF), Julio de Castilhos se destacou na defesa de comunidades tradicionais, especialmente quilombolas e indígenas. Entre suas ações mais relevantes, está a proposta de 2009 que resultou na primeira condenação do poder público por dano moral coletivo contra uma comunidade quilombola no Brasil, em Conceição da Barra.
O novo desembargador também trabalhou com comunidades indígenas em Tabatinga, no Amazonas, em Porto Seguro, na Bahia, e em Aracruz, no Espírito Santo.
Natural do Rio de Janeiro e radicado no Espírito Santo há duas décadas, o novo desembargador é palestrante e instrutor em temas como racismo estrutural, igualdade racial, compliance, crimes empresariais e direito ambiental.
Atualmente, Castilhos coordena a Comissão “RAÇA” da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e atua como conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Espírito Santo (COPEN/ES).
Por sua trajetória, recebeu o título de Cidadão Espírito-Santense e a Comenda Ordem do Mérito Jerônimo Monteiro.
Atuação nas áreas criminal e eleitoral
Além da atuação em direitos coletivos, Castilhos teve papel de destaque nas áreas criminal e eleitoral. Ele foi coordenador de ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). O procurador venceu o Prêmio República na categoria Criminal em 2021, pela Operação Crupiê, que investigou um esquema bilionário de evasão de divisas.
Castilhos também é o primeiro procurador negro a chefiar a Procuradoria da República no Espírito Santo (2015 a 2017) e o Ministério Público Eleitoral no estado (2021 a 2023).
