Após três dias de atividades, o 11º Fórum Parlamentar do Brics foi encerrado nesta quinta-feira (5) em Brasília (DF) com a leitura da declaração final, em que os países membros do bloco defendem o multilateralismo, uma governança global justa, equitativa e inclusiva, e a reforma das instituições internacionais, além de fazer menções sobre clima, saúde e tecnologia. “Defendemos uma ordem mundial baseada no respeito mútuo, na igualdade e na cooperação internacional”, diz o texto.
O documento advoga pela reforma das instituições multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. “Essas reformas abrangem a revisão das participações acionárias no Banco Mundial, o realinhamento de cotas do FMI e o aumento da representação dos países em desenvolvimento em posições de liderança nas instituições financeiras internacionais”, afirma a declaração, que não menciona a guerra comercial iniciada pelo governo dos Estados Unidos.
Em matéria de saúde, o documento propõe uma aliança interparlamentar pela saúde global, com ações de enfrentamento, sobretudo, das chamadas doenças tropicais negligenciadas (DTN) e as doenças socialmente determinadas (DSD).
“À luz da crescente relevância da interface entre o desenvolvimento sustentável e as questões de saúde global, trabalharemos juntos para fortalecer a cooperação internacional em saúde, de forma inclusiva, baseada na equidade, orientada por resultados e com o devido respeito à soberania e aos interesses de todos os países”, diz a declaração.
“Incentivamos esforços conjuntos para melhorar o acesso tempestivo, equitativo e irrestrito a serviços essenciais de saúde de qualidade, bem como a medicamentos, vacinas e tecnologias relevantes que sejam seguros, eficazes, de qualidade e acessíveis para todos”, afirma o texto, que aborda ainda a necessidade de construção de marcos regulatórios que permitam uma gestão responsável sobre a Inteligência Artificial (IA).
“Ao defender os direitos e interesses da humanidade, ressaltamos a importância de uma inteligência artificial centrada no ser humano, orientada para o desenvolvimento, inclusiva, confiável, segura, protegida, imparcial, ética e voltada para o bem comum”, propõe o documento.
Já sobre a emergência climática, o texto destaca a importância de ações de restauração de ecossistemas, conservação e preservação da biodiversidade, além da necessária transição ecológica. “As pessoas em situações vulneráveis devem ser incluídas e consideradas no planejamento de políticas e nos processos decisórios relativos à resposta a esses eventos e seus efeitos adversos”, afirmam os parlamentares.
Finalmente, em relação à cooperação em matéria de segurança, a declaração final do Fórum Parlamentar do Brics propõe a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), de modo a democratizar esse espaço de decisões sobre a geopolítica mundial.
“Essa reforma deve torná-lo mais justo, equitativo, democrático, representativo, eficaz e eficiente, refletindo melhor as realidades atuais e os anseios da comunidade internacional”, diz o texto, que não menciona a guerra na Ucrânia, tampouco o massacre promovido por Israel em Gaza.
“A declaração conjunta, que tivemos a satisfação de adotar consensualmente, é o coroamento de nossos esforços e deliberações. Este documento, fruto do intenso diálogo e da convergência de nossas diversas perspectivas, reflete o espírito do Brics: respeito e entendimento mútuos, igualdade, solidariedade, abertura, inclusão e consenso”, declarou o presidente do Congresso brasileiro, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), anfitrião do evento.
“Esta declaração é um compromisso político e um roteiro para a ação parlamentar do nosso bloco, e servirá como subsídio de nossos parlamentos para a 17ª Cúpula de Líderes do Brics e para as decisões que serão tomadas por nossos chefes de Estado e de governo”, completou o senador.
O documento final do 11º Fórum de Parlamentos do Brics é assinado por representantes de dez países, sendo eles Brasil, África do Sul, China, Emirados Árabes, Egito, Etiópia, Índia, Indonésia, Irã e Rússia. A Arábia Saudita, que também é membro permanente do bloco, não enviou delegação para o evento. O próximo fórum parlamentar deve acontecer em 2026 na Índia, país que assumirá a próxima presidência rotativa do bloco.
Meio mundo
O Brics está composto por 11 países com status de membro permanente, sendo eles Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Além desses, outros nove países participam do bloco como “países parceiros”, sendo eles Bielorrússia, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão. Dos 19 países convidados, 15 enviaram delegações a Brasília.
Juntos, os países do Brics representam atualmente 48,5% da população mundial, com participação de 39% na economia global. O comércio do Brasil com o Brics totalizou US$ 210 bilhões em 2024. O bloco representou 36% das exportações do Brasil e 34% das importações no ano passado.
O fórum de parlamentares precede a Cúpula de Líderes do Brics, que reunirá chefes de Estado e de governo do bloco entre 6 e 7 de julho deste ano, no Rio de Janeiro (RJ).
