Centenas de tratores bloquearam a estrada RSC153 na manhã desta sexta-feira (6), em Tio Hugo, na região norte do estado. Chamado de “Tratoraço”, mobilização de agricultores pede a securitização das dívidas dos últimos quatro anos. O movimento se estendeu por cerca de outras 30 localidades e começou há três semanas.
As estradas são bloqueadas a cada dez minutos nos dois sentidos e os manifestantes distribuem panfletos explicando a situação aos transeuntes. Embora se autointitule espontâneo, o movimento é articulado por entidades como a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul).
Na terça-feira (3) houve uma reunião da Fetag-RS, a Famurs e a Farsul com o objetivo de alinhar estratégias para avançar na pauta da renegociação das dívidas dos agricultores e pecuaristas gaúchos, fortemente impactados pelos recentes eventos de enchentes e estiagem no estado.
O encontro teve como foco principal a articulação conjunta das entidades para buscar definições concretas para a situação enfrentada pelos agricultores e pecuaristas familiares. As federações também discutiram formas de atuação coordenada nos grupos de trabalho instituídos pelo governo federal, onde estão sendo construídas as políticas de apoio e recuperação da atividade agrícola.
Eles pressionam pela aprovação do Projeto de Lei 320/2025 do senador Luis Carlos Heinze (PP) que busca transformar essas dívidas em títulos do Tesouro Nacional, com pagamento em até 20 anos, dois anos de carência e taxas de juros anuais entre 1% e 3%. O teto de emissão dos títulos seria de R$ 60 bilhões. Como forma de segurança para as operações, está prevista a criação do Fundo Garantidor para a Securitização das Dívidas Rurais (FGSDR), aumentando a liquidez e reduzindo os riscos.
O detalhamento do projeto prevê prazos alongados e juros diferenciados, permitindo a amortização das dívidas em até 20 anos, com dois anos de carência e taxas anuais de 1% para beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), 2% para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e 3% para os demais produtores desde 2021. Além disso, a inclusão de operações judicializadas, garantindo que produtores rurais que enfrentam disputas jurídicas possam aderir ao programa, independentemente da fase processual em que se encontrem.
Também propõe um bônus de adimplência, incentivando o pagamento pontual das parcelas por meio de descontos progressivos de 30% para valores até R$ 100.000,00 e 15% sobre o excedente, um mecanismo automático de prorrogação de parcelas, caso o produtor comprove incapacidade de pagamento devido a novos eventos climáticos adversos, postergando os vencimentos para um ano após a última parcela da renegociação. E a manutenção do acesso ao crédito rural, determinando que os bancos participantes devem garantir condições normais de financiamento aos produtores que aderirem ao programa, sem restrições ou penalidades que comprometam sua capacidade de investimento e recuperação produtiva.
O PL 320 foi apresentado em fevereiro deste ano, mas continua tramitando no Senado Federal. Prevê uma oneração do Tesouro Nacional somente para os agricultores do Rio Grande do Sul.
Conforme o dirigente do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) frei Sérgio Gorgen “a maioria dos pequenos agricultores realmente necessita da medida, porém para eles apenas R$ 5 bilhões bastariam, os outros R$ 55 bilhões serão para facilitar a vida dos representantes do agronegócio”.
O próprio senador Luis Carlos Heinze está incluído na lista dos beneficiários, conforme ata de reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São Borja, datada de 16 de outubro de 2024.
Plano Safra
O Plano Safra 2024/2025 anunciado no mês passado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Neste ano-safra, são R$ 400,59 bilhões destinados para financiamentos, um aumento de 10% em relação à safra anterior.
Nesta política pública, os produtores rurais contam com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. No total, são R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do agro nacional.
