Com o objetivo de investigar irregularidades envolvendo o Departamento Municipal de Água (Dmae) foi instalada nesta quinta-feira (5), na Câmara Municipal de Porto Alegre, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Presidida pela vereadora e líder do PT, Natasha Ferreira, a comissão contou com a assinatura de 12 parlamentares.
A vereadora Natasha Ferreira destacou a relevância da comissão diante das recentes tragédias climáticas enfrentadas pela Capital. “Estamos instalando a CPI do Desmonte do Dmae. Um grito daquelas que tiveram tudo levado pelas enchentes em 2024”, declarou.
O requerimento de abertura da CPI aponta três principais eixos de investigação: a alegada negligência da prefeitura diante de alertas técnicos sobre falhas no sistema antienchentes, denúncias de corrupção envolvendo um ex-diretor da autarquia e a carência de servidores, atualmente, segundo o Portal da Transparência, o Dmae possui mais de 2,6 mil cargos vagos.
Entre os documentos reunidos há relatos de engenheiros da própria autarquia que teriam alertado para a necessidade de manutenção em casas de bombas e estações pluviais, especialmente em áreas vulneráveis como Centro, Menino Deus e Sarandi. Os apontamentos, segundo o pedido, não teriam sido levados em consideração pela gestão do então diretor Maurício Loss.
A comissão terá duração inicial de 120 dias, prorrogáveis, e deve apresentar um relatório com responsabilidades e propostas de reestruturação do órgão, além de medidas que garantam sua continuidade como serviço público essencial, em meio a críticas de setores que veem risco de privatização.
A composição da CPI ainda será definida na próxima sessão, marcada para quinta-feira (12). A presidência indicou os vereadores Roberto Robaina (Psol) e Aldacir Oliboni (PT) para as funções de relator e vice-presidente, respectivamente. Já a base do governo propôs os nomes de Rafael Fleck (MDB) e Cláudia Araújo (PSD) para os mesmos cargos. O encontro também deve apresentar o plano de trabalho e o cronograma das oitivas.
