Neste domingo, 8, e na segunda-feira, 9, cidadãos italianos irão às urnas para decidir, por meio de referendo, uma mudança na lei que visa reduzir de dez para cinco anos o tempo mínimo de residência exigido para que imigrantes legais possam solicitar a cidadania italiana por naturalização.
Atualmente, a legislação em vigor, de 1992, determina que o pedido de cidadania por tempo de estada só pode ser feito após uma década vivendo de forma contínua no país. A nova proposta, defendida por partidos de centro-esquerda, pretende tornar o processo mais acessível aos imigrantes, especialmente diante dos desafios demográficos enfrentados pela Itália.
A iniciativa surge após as mudanças recentes promovidas pelo governo e pelo parlamento italianos nas regras de concessão da cidadania por descendência (iure sanguinis), que agora está restrita a filhos e netos de italianos cujos antepassados não tiveram nenhuma outra cidadania além da originária. Antes, descendentes de gerações mais distantes também podiam ter acesso a esse direito.
Importante destacar que a proposta em votação não está relacionada a essas alterações recentes, tendo origens distintas e tramitando separadamente.
O que esta nova proposta diz? Diz que pessoas que estão há mais de cinco anos na Itália vão passar a ter o direito de requerer a cidadania italiana, explica o empresário Matheus Reis, CEO da empresa io.gringo, especializada em assessoria para brasileiros interessados em obter cidadania italiana.
Estatísticas do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, com base em dados relativos a 2023, apontam que 159 mil brasileiros moram na Itália.
Reis lembra que há diferentes formas de se tornar cidadão italiano: pelo modelo de descendência (iure sanguinis), pelo casamento com um cidadão italiano ou pela naturalização, que é justamente o foco do referendo.
Ele diz ainda que, conforme a lei, adquirir a nacionalidade por tempo de morada pode exigir alguns outros requisitos, como saber falar o idioma, não ter antecedentes criminais ou possuir autossuficiência econômica. “O principal critério para você ter a cidadania italiana por residência é o tempo de residência mesmo, falar italiano é um fato inerente ao tempo no país”, diz.
Para Matheus Reis, o tema reflete um problema estrutural enfrentado pelo país. “A Itália vive uma crise demográfica, com poucos nascimentos e uma das maiores médias de idade da Europa.”
Na avaliação do CEO, a concessão de cidadania a imigrantes pode ajudar a conter os efeitos do envelhecimento populacional e a diminuir a defasagem na disponibilidade de mão de obra no mercado. Mas, ainda assim, segundo ele, não seria suficiente para reverter o quadro.
O tempo de 10 anos determinado pela Itália para obter a nacionalidade é um dos mais altos da Europa, superando países como Portugal, Alemanha, França e Inglaterra, que exigem o tempo mínimo de estada de cinco anos.
A proposta enfrenta resistência do governo da primeira-ministra Giorgia Meloni, conhecida por seu posicionamento contrário à ampliação de direitos para imigrantes. Em declarações recentes, Meloni desencorajou publicamente a participação no referendo, cuja participação não é obrigatória.
Sou muito contrária a reduzir pela metade os prazos da cidadania. A lei sobre cidadania na Itália é ótima e muito aberta. Há muito tempo estamos entre os países europeus que concedem o maior número de cidadanias a cada ano, disse Meloni na última quinta-feira.
Além da questão da cidadania, o referendo incluirá também consultas sobre possíveis mudanças na legislação trabalhista. A votação é aberta a todos os cidadãos italianos maiores de idade, inclusive os que residem fora do país.
Para que o resultado do referendo seja validado, é necessário que ao menos 50% do eleitorado participe da consulta. Caso contrário, os resultados serão invalidados.
