Você sabia que um seguro de vida pode ser utilizado em diversas outras situações que não envolvam a morte do segurado? Isso mesmo, a cobertura de morte é apenas uma das possibilidades de proteção existentes. Enfrentar uma situação de incapacidade temporária, por exemplo, costuma ser um momento desafiador e cheio de incertezas. Seja por um problema de saúde, seja por um acidente, esse quadro ainda pode causar diversos impactos financeiros na sua rotina.
Ao mesmo tempo, é fundamental ter tranquilidade para se cuidar e se recuperar plenamente. Nesse sentido, vale a pena contar com soluções que ofereçam suporte financeiro diante de um imprevisto como esse, como é o caso do auxílio-doença. Além disso, esta é uma cobertura muito interessante para profissionais autônomos.
A seguir, descubra o que é a incapacidade temporária e veja como ter proteção extra.
O que é incapacidade temporária?
A incapacidade temporária ocorre quando uma pessoa não consegue realizar suas atividades habituais por um período específico. Essa situação normalmente ocorre por um problema de saúde, que pode ser físico ou emocional.
Por causa dessa incapacidade, o indivíduo não consegue realizar suas obrigações diárias, como trabalhar ou realizar atividades pessoais. Além disso, vale destacar que a condição é passageira, então há a expectativa da pessoa se recuperar em um período após o tratamento ou repouso adequado.
De acordo com a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), para ser considerada incapacidade temporária, ocorre a avaliação de alguns critérios. O primeiro é que a pessoa precisa ter um problema que realmente limite suas funções.
Também é preciso comprovar que a limitação em questão impede a realização de atividades cotidianas e que há a expectativa de melhora. Ainda, é comum que médicos e especialistas analisem o caso para dar um parecer, por meio de exames e laudos.
Um exemplo prático de incapacidade temporária ocorre quando alguém sofre uma lesão, como uma fratura na mão que o impede de trabalhar. Outra situação é uma infecção ou gripe que exige repouso. Também temos como exemplo questões emocionais, como crises de ansiedade ou estresse excessivo.
Portanto, a incapacidade temporária se configura quando um indivíduo encontra-se temporariamente incapacitado de desempenhar suas atividades diárias ou exercer sua profissão devido a uma condição de saúde ou lesão, mas com expectativa de recuperação.
Do ponto de vista previdenciário, a incapacidade temporária permite que o trabalhador se afaste de suas funções para se recuperar.
Qual a diferença entre incapacidade temporária e permanente (invalidez)?
A principal diferença entre a incapacidade temporária e a permanente (popularmente conhecida como invalidez) é o tempo que a pessoa fica impossibilitada de realizar suas atividades e, consequentemente, os impactos em sua vida. Como você viu, a incapacidade temporária ocorre em um período limitado, com previsão de recuperação e retorno normal às atividades.
Uma vez que o tratamento seja realizado, a expectativa é que a pessoa se recupere e possa retornar às suas atividades comuns. É o que acontece com alguém que sofre uma fratura e precisa passar por uma cirurgia. Após o período de recuperação, o esperado é que o indivíduo volte à rotina.
Já a invalidez é definitiva. Como consequência, não há a possibilidade de voltar a desempenhar as mesmas atividades, mesmo após tratamentos ou reabilitações.
Note, entretanto, que nem sempre esse quadro é total. Também existe a invalidez parcial e permanente, em que o indivíduo pode realizar apenas algumas atividades. Um exemplo de incapacidade permanente é o caso de uma pessoa que sofre um acidente e tem sequelas definitivas, perda dos movimentos de um membro, por exemplo.
Nos dois casos, é possível obter benefícios previdenciários, que variam com o quadro. Na incapacidade temporária, o mais comum é ocorrer o acionamento da cobertura para quem contratou o Seguro de Vida. Já na incapacidade permanente, o mais comum é a aposentadoria por invalidez.
Como solicitar o auxílio por incapacidade temporária?
De acordo com o portal do Governo Federal, para solicitar o auxílio por incapacidade temporária é um direito do trabalhador segurado do INSS que precisa se afastar de forma provisória.
Para fazer a solicitação, de acordo com o INSS, é preciso:
- realizar o agendamento da perícia no INSS, marcando uma perícia médica pelo site, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135;
- apresentar a documentação necessária, que inclui RG, CPF e carteira de trabalho. Também é preciso apresentar atestados médicos, laudos e exames que comprovem a incapacidade temporária;
- comparecer à perícia médica na data e no horário marcado. O médico perito analisará sua condição e definirá se o benefício será concedido;
- aguardar a resposta do INSS.
Qual a diferença entre auxílio-doença e benefício por incapacidade temporária?
Apesar dos nomes diferentes, o auxílio-doença e o benefício por incapacidade temporária são o mesmo benefício previdenciário. A distinção existe por causa da Reforma da Previdência, como é conhecida a Emenda Constitucional n.° 103/2019.
A diferença nos termos, entretanto, não afeta o objetivo do benefício. Ele continua servindo para apoiar as pessoas que, por motivos médicos, precisam se afastar do trabalho. Se você estiver nessa situação, receber o benefício ajuda a manter sua vida financeira, já que você não fica sem os rendimentos do trabalho.
Quanto tempo dura o auxílio por incapacidade temporária?
Fontes alegam que o auxílio por incapacidade temporária não tem uma duração fixa, mas que, no geral, podem durar até 120 dias (4 meses), com possibilidade de prorrogação. O período depende da avaliação médica, realizada pelo INSS, durante a perícia. Nesse procedimento, o médico estipula um prazo estimado para a recuperação, o que define o período pelo qual o valor será recebido.
Para entender melhor, vamos considerar o caso de Paulo, que sofreu uma fratura que exigirá um tempo de recuperação de 3 meses. Com base nos exames e laudos, o perito do INSS pode conceder esse período para recebimento do benefício.
Já Larissa, que sofre com uma doença complexa, pode ter o benefício concedido por um período mais longo — até mesmo superior a 12 meses. Logo, o período concedido depende estritamente das expectativas quanto ao tempo necessário para a recuperação.
É possível prorrogar o auxílio por incapacidade temporária?
Outro ponto importante que você precisa saber é que o auxílio por incapacidade temporária pode ser prorrogado. Isso acontece quando o segurado ainda não está apto a retornar ao trabalho após o período inicial de concessão.
Para que isso seja possível, é necessário comprovar a continuidade da incapacidade temporária. Essa etapa exige a apresentação de novos documentos, como exames e laudos, que justifiquem a extensão do benefício.
No geral, o pedido de extensão do benefício deve ser feito até 15 dias antes do término da concessão atual. Essa extensão pode ser solicitada via aplicativo Meu INSS ou pelo 135 — e também exige passar por uma nova perícia.
Pense no caso de Fernanda, que se afastou por 6 meses para realizar uma cirurgia corretiva de uma lesão. Após solicitar o auxílio-doença, ela recebeu o benefício por 180 dias.
No entanto, sua recuperação foi mais lenta do que o previsto e, perto de completar 6 meses afastada, ela ainda não está apta para retornar ao trabalho. Nesse caso, ela pode agendar uma nova perícia para solicitar a extensão do benefício. Se a solicitação for aprovada, ela continuará a receber o auxílio pelo novo período estabelecido pelo perito.
Quem tem direito ao benefício por incapacidade temporária?
O auxílio por incapacidade temporária é concedido às pessoas que atendem a requisitos estabelecidos pelo INSS. Para ter direito a esse benefício, os critérios incluem:
- ter qualidade de segurado, o que significa estar vinculado ao INSS, seja como empregado CLT, seja como autônomo, contribuinte individual, MEI ou segurado especial;
- ter pelo menos 12 meses de contribuição ao INSS, exceto em casos que não exigem carência, como acidentes de trabalho;
- comprovar a incapacidade por meio de documentação médica, como exames, laudos e atestados;
- passar por perícia médica e receber a aprovação do perito do INSS para receber o benefício.
Note que todas essas condições devem ser atendidas simultaneamente. Se uma pessoa tiver mais de 12 meses de contribuição e conseguir comprovar a incapacidade, mas tiver perdido a condição de segurado (falta de contribuição ao INSS, por exemplo), ela não terá direito ao benefício.
Seguro de Vida tem cobertura para incapacidade temporária?
Apesar de ser um direito importante, o auxílio por incapacidade temporária não é a única forma de se resguardar financeiramente desse tipo de situação. Também é possível ter mais proteção ao contratar um Seguro de Vida com cobertura para incapacidade contratada.
Por meio desse Seguro, você paga um prêmio (mensal, semestral ou anual) para a seguradora e ela se compromete a pagar uma indenização nos casos cobertos. Um Seguro DIT, por exemplo, oferece a proteção do tipo Diária por Incapacidade Temporária.
Nesse caso, você recebe um valor correspondente aos dias em que precisar ficar afastado do trabalho por doença ou acidente. Dessa forma, é possível ter um auxílio financeiro diante de uma situação imprevista.
Essa é uma cobertura especialmente útil para profissionais autônomos, liberais ou empreendedores. Como eles dependem da própria atividade para gerar renda, um afastamento por incapacidade pode gerar problemas financeiros. Já com o Seguro de Vida com cobertura DIT, há como amenizar esse problema.
Como receber a cobertura do Seguro de Vida para incapacidade temporária?
Caso você contrate um Seguro com cobertura para incapacidade temporária, é essencial saber como acionar o Seguro de Vida. Nesse caso, o primeiro passo é comunicar o evento à seguradora — como a doença ou acidente que levou à incapacidade.
Também é preciso encaminhar a documentação necessária para comprovar a situação. O envio de exames, laudos, atestados e qualquer outro documento relacionado à situação é essencial.
Com as informações, a seguradora fará a análise do quadro e das cláusulas da apólice. Caso todas as condições sejam atendidas, ocorre o pagamento da indenização.
No caso do Seguro com cobertura DIT, o valor costuma ser pago mensalmente. Também vale observar que existe um tempo até o recebimento — que é o período de franquia. Se a franquia for de 15 dias e você ficar afastado por 45 dias, então receberá o valor equivalente a 30 diárias.
Quantas vezes posso pedir o pedido de incapacidade temporária no Seguro de Vida?
O número de vezes que você pode solicitar a indenização por essa cobertura do Seguro de Vida varia com as condições da apólice contratada. Normalmente, é possível acionar a cobertura sempre que um evento coberto diferente ocorrer.
Imagine o caso de Rafael, que sofreu um acidente na perna que o afastou do trabalho por 30 dias. Com o Seguro com cobertura DIT, ele poderá receber os valores referentes aos dias cobertos. Já se ele sofrer um novo acidente que afete a mão, ele pode solicitar o pagamento de outra indenização, caso a apólice permita.
A seguradora pode impor limites financeiros ou de tempo para a cobertura, então é fundamental analisar as condições com atenção. Assim, você tem a certeza de qual é a proteção em cada situação.
Vale a pena contratar Seguro de Vida para incapacidade temporária?
De modo geral, podemos dizer que, sim, vale a pena ter um Seguro de Vida para incapacidade temporária. Com ele, você tem uma proteção financeira para períodos de afastamento imprevistos. Dessa forma, fica mais fácil focar na sua recuperação.
Além disso, o processo de comunicação à seguradora é menos burocrático do que solicitar o auxílio por incapacidade temporária. Com o pagamento da indenização, você não corre o risco de ficar sem renda enquanto espera o retorno do INSS, por exemplo.
Esse Seguro também é especialmente benéfico para profissionais autônomos e empreendedores. Um músico, médico ou dentista que sofre uma lesão nas mãos poderá contar com esse relevante apoio financeiro.
Quanto às desvantagens, note que essa é uma cobertura extra, então você precisa se programar financeiramente para pagar um prêmio maior. Além disso, é essencial conhecer muito bem as condições da apólice para ter a certeza de que você terá proteção para as situações que realmente precisa.
Como você viu, a incapacidade temporária é uma situação provisória, mas que pode impactar sua vida financeira. Por isso, é fundamental conhecer as alternativas que podem trazer mais conforto para que você possa focar em sua recuperação.
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