A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana segue os trabalhos de fiscalização em estabelecimentos comerciais durante a Operação Dia dos Namorados. Segundo o superintendente do órgão, Maurício Carvalho, as visitas começaram no dia 27 de maio e seguem até o próximo dia 12.
“Estamos fazendo essa operação em três etapas. Primeiro em motéis e hotéis, depois restaurantes e até o dia 12 de junho estamos fazendo em perfumarias, lojas de eletrônicos, confecções, floriculturas”, informou. De acordo com Maurício, na primeira e segunda etapa foram tirados de circulação 456 itens com prazo de validade vencido.
“Nessas visitas tivemos 10 autos de constatação, que quer dizer que encontramos irregularidade, tivemos 17 confirmações de visitas, que são os estabelecimentos que estão de acordo com a legislação. Ontem tivemos oito notificações, que foram pequenas situações em que orientamos os estabelecimentos”.
A advogada Evelin Matos, representante da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB-Feira, orientou o que o consumidor que se sentir lesado deve fazer.
“Ele deve buscar o Procon ou a OAB para que a gente possa verificar o que está acontecendo e a partir daí ele seguir, junto ao Procon, que vai verificar se há algum problema neste comércio. Sabemos que infelizmente algumas empresas se aproveitam de datas festivas para lesar os consumidores”.
A advogada destacou que o Código de Defesa do Consumidor determina que as informações sem claras e que exista respeito nas relações de consumo.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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