A Prefeitura de Balneário Camboriú promoveu, nesta terça-feira (17), uma reunião com representantes da sociedade civil e autoridades políticas para apresentar o processo de estadualização do Hospital Municipal Ruth Cardoso (HMRC). O encontro ocorreu na sede do Sinduscon e foi conduzido pela prefeita Juliana Pavan.
Participaram da reunião o vice-prefeito Nilson Probst, a secretária de Saúde Aline Leal, o secretário da Casa Civil Leandro Índio da Silva, vereadores e os deputados estaduais Ana Paula da Silva, Carlos Humberto e Ivan Naatz. O secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, participou de forma online e foi representado presencialmente pelo superintendente de Atenção à Saúde, Willian Westphal.
“O processo de estadualização já foi apresentado à imprensa, mas sentimos também a necessidade de fazer este encontro com a sociedade civil organizada, como forma de garantir a transparência e promover o diálogo. Nosso objetivo é unir a cidade e não dividi-la, por isso organizamos este momento, para que a comunidade tivesse a oportunidade de tirar as dúvidas e entender o porquê e o que será feito”, afirmou a prefeita.
Durante o encontro, foi apresentado o histórico do hospital desde sua inauguração, em 2008, além da atual situação da unidade.
“A estadualização não significa que o município está fugindo da responsabilidade, muito pelo contrário. A medida foi uma decisão feita de forma responsável para manter os atendimentos”, disse Juliana Pavan.
Ela ressaltou que o hospital foi projetado para atender até 140 mil pessoas, mas atualmente atende uma população estimada em um milhão de habitantes, com 45% dos pacientes oriundos de cidades vizinhas.
As tratativas para a estadualização começaram em novembro de 2024 e ganharam força após a prefeita instalar seu gabinete temporariamente no hospital, em maio deste ano.
“Tive uma reunião com os vereadores, lá no Ruth Cardoso, e eles demonstraram ser favoráveis à estadualização. Isso foi o que motivou o governo a, de fato, buscar essa medida”, declarou.
Segundo a prefeita, o município investe cerca de R$ 8 milhões por mês na manutenção do HMRC. Com a estadualização, esses recursos poderão ser redirecionados para reforçar a atenção básica. A expectativa é de uma economia anual de aproximadamente R$ 80 milhões.
“Com esses recursos, poderemos fazer aquilo que é de fato responsabilidade do município, que é fortalecer a atenção básica e os cuidados em prevenção”, afirmou.
Na reunião, o secretário da Casa Civil apresentou dados sobre o quadro funcional da unidade, composto por 707 colaboradores temporários, cinco servidores efetivos e 28 comissionados. Os contratos temporários vencem em setembro e não poderão ser renovados. Ele informou ainda que o hospital responde por 10% da folha de pagamento do município.
A área do terreno onde está localizado o hospital é de 400 mil m², mas apenas 32 mil m² — cerca de 10% do total — serão doados ao Estado.
O secretário estadual de Saúde garantiu que a transição será feita com segurança e transparência.
“Temos um cronograma de ações para que essa construção seja feita da forma mais segura e eficiente possível. Uma equipe técnica irá fazer as visitas ao hospital para entender todo o cenário”, disse.
Ele reforçou que a medida está alinhada à política estadual de regionalização da saúde.
“Já regionalizamos os hospitais de Timbó, Criciúma e Chapecó e agora vamos fazer o mesmo com o Ruth Cardoso”, afirmou.
Etapas do processo de estadualização:
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Publicação do Decreto 12.394/2025 na sexta-feira (13), declarando situação de emergência na rede hospitalar municipal, com foco no HMRC.
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Envio à Câmara de Vereadores, em 17 de junho, de projeto de lei autorizando a doação do hospital ao Estado.
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Proposta de alteração da estrutura de gestão do hospital, com criação de uma superintendência para coordenar a transição.
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Entrada do Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Saúde na unidade, sob supervisão da Diretoria de Supervisão e Controle das OS.
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Envio de projeto à Alesc autorizando o governo estadual a receber a doação do hospital.
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Lançamento de edital para concessão a uma organização social em julho.
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Assunção definitiva do hospital pelo Estado após conclusão da licitação.
A previsão de conclusão do processo é setembro de 2025, salvo impedimentos judiciais.
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