Redução da jornada de trabalho sem redução de salário e mudanças na legislação para contratação de trabalho terceirizado foram alguns dos temas tratados em reunião do senador Paulo Paim (PT/RS) com dezenas de trabalhadoras e trabalhadores de centrais sindicais, na manhã desta quarta-feira (18), em Porto Alegre. O encontro foi realizado na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul.
O senador se comprometeu, com os integrantes da Câmara Tripartite do Trabalho Terceirizado (CTTT), que realizará esforços para aprimorar a legislação que impactou fortemente setores terceirizados pela desregulamentação trabalhista em 2017. “Esta pauta é fundamental e vou encaminhar no parlamento. A união de forças promovida pelo diálogo no RS é um exemplo que a negociação é muito produtiva e pode gerar conquistas”, afirmou.
A CTTT pede alterações em legislações federais e estaduais como a Lei Federal das Licitações 14.133/21 e a Lei estadual 16.077/23, que dispõem sobre proteção dos trabalhadores terceirizados vinculados à administração pública.
O superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Claudir Nespolo, observa que o Paim ficou impressionado com a articulação gaúcha e o diálogo social realizado na Câmara da Terceirização. Afirma que o senador está engajado nas pautas apresentadas pelo coletivo que produziu o documento.
“Os novos setores mais atingidos são o elétrico, metalúrgico, telefônicos, petroquímico e petroleiro”, pontuou a especialista no mundo do trabalho, a economista Lúcia Garcia, que representou o Instituto Trabalho e Transformação Social.
O grupo de trabalho já levou as demandas para ao presidente da Assembleia Legislativa do RS, Pepe Vargas (PT), e à secretária do Planejamento, Governança e Gestão do RS, Danielle Calazans.
A câmara é composta por três entidades patronais de diferentes setores e sete sindicatos e federações de trabalhadores e trabalhou um ano para gerar consenso nas medidas. A mobilização integra o Pacto pelas Boas Práticas Trabalhistas e de Enfrentamento à Concorrência Desleal assinado no final de 2023 pelas entidades e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Redução da jornada sem redução de salário
Para Nespolo, o encontro com o senador Paim foi um momento histórico de nivelamento da agenda da classe trabalhadora no Congresso Nacional. “Sabemos do difícil cenário no Parlamento e da luta do senador em frear retrocessos no campo laboral. Demonstramos o fortalecimento da classe trabalhadora e da unidade pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário”, completou.
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