Pacientes da unidade devem ser atendidos na rede privada, segundo a prefeitura, que não informou prazos. A Prefeitura de Belém informou nesta quarta-feira (25) que deve fechar o Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14 de Março, para reformas e que, durante o período, os pacientes devem ser atendidos na rede privada.
A medida foi anunciada após vistorias feitas pelo Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) apontarem falhas no ‘PSM da 14’ e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendar medidas urgentes à Prefeitura de Belém. Entre as irregularidades, a falta de medicamentos e outras deficiências estruturais e de atendimento.
Ainda não há prazo para início das obras, para a transferência de atendimento e nem para definição do hospital que vai receber os 12 mil pacientes mensais atendidos no PSM, tanto de Belém como de outros municípios.
Recomendação da DPU
Segundo a DPU, a recomendação enviada à prefeitura é para “garantir o atendimento digno e seguro à população local, sobretudo diante da visibilidade internacional que Belém ganhará em novembro, ao sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30)”.
CRM recomenda melhorias no PSM da 14 de março em Belém
Na recomendação, o defensor regional de Direitos Humanos da DPU Marcos Wagner Alves Teixeira se baseia nas inspeções que identificaram falhas graves no funcionamento do hospital.
O documento estabelece prazo de 15 dias para que os órgãos públicos se manifestem sobre o acolhimento das medidas recomendadas. Caso não haja resposta ou avanço, a DPU poderá adotar medidas legais cabíveis, inclusive ações judiciais, para resguardar os direitos da população.
Entenda o caso
Da esquerda à direita: situação de poltrona no PSM da 14; infiltrações; e a sala de armazenamento da agência transfusional.
Reprodução / CRM-PA
Nos relatórios encaminhados pelo CRM-PA, foram solicitadas providências como a aquisição de aparelho de raio-X móvel, a reativação do tomógrafo e maior agilidade na transferência de pacientes regulados.
O conselho também exigiu a regularização do corpo clínico e da diretoria junto ao CRM, além do fornecimento emergencial de insumos como diluentes, soro fisiológico, morfina, metronidazol, omeprazol injetável, seringas, lancetas e glicosímetros.
A vistoria apontou ainda a necessidade de disponibilizar estetoscópios e aparelhos de pressão arterial para profissionais da saúde, assim como a reposição de antibióticos, analgésicos, anti-inflamatórios, clexane, gases, ataduras e algodão ortopédico.
A recomendação também cita a construção urgente de um novo prédio, diante do comprometimento estrutural da atual sede, segundo a DPU.
VEJA AQUI os detalhes sobre o relatório do CRM e da salegações da DPU
A DPU alertou que “as condições encontradas colocam em risco direto a saúde e a vida dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de violar princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a legalidade, a moralidade administrativa e o direito à saúde”.
PSM da 14 de Março, em Belém
Arquivo/Agência Belém
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