Antonio Fraga, de 73 anos, teve CPF cancelado e aposentadoria suspensa em janeiro de 2024, após criminoso que usava a identidade dele morrer. O verdadeiro Antônio Fraga (esq) e a identidade antiga dele com a foto de outro homem (dir).
Acervo Pessoal
Um aposentado de 73 anos de Belo Horizonte teve que provar na Justiça que está vivo, após ser dado como morto em setembro de 2023. Antonio Fraga foi surpreendido ao descobrir que teve sua identidade usada por cerca de 40 anos por um homem com suspeita de envolvimento em crimes, que faleceu e causou o bloqueio do CPF usado pelos dois.
A história veio à tona em janeiro de 2024, quando Antonio percebeu que havia deixado de receber a aposentadoria por invalidez.
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“Fui até o INSS e perguntei por que não estava recebendo. A atendente disse: ‘o senhor não está recebendo por motivo de óbito’. Perguntei: óbito de quem? E ela me respondeu, ‘do senhor’. Mas como, se eu estou aqui vivo?”, contou o verdadeiro Antônio, em entrevista ao g1.
Neste mês, após quase um ano e meio de batalha, o idoso conseguiu ganho de causa e a certidão de óbito deverá ser anulada. Agora, ele aguarda a finalização dos trâmites burocráticos para voltar a receber a aposentadoria (saiba mais abaixo).
O g1 procurou o Tribunal de Justiça de MG e o INSS para mais detalhes sobre esse processo e aguarda retorno.
Antônio Fraga ou José Anastácio?
Ao investigar a situação, Antônio descobriu que quem morreu, na verdade, era uma pessoa que usava o nome e os documentos dele desde a década de 1980 em Aparecida de Goiânia (GO). O falso Antônio se chamava, na verdade, José Anastácio da Silva. Ele era acusado de envolvimento em três homicídios em Belo Horizonte.
Antônio conta que perdeu uma via do documento de identidade no início dos anos 80. Com isso, José Anastácio se apossou do documento, colocou uma foto dele e passou a se apresentar como Antônio. Não há confirmação de quando a fraude começou, mas estima-se que tenha durado 40 anos.
Com os dados falsos, o suspeito se mudou para Goiás, onde foi casado, registrou filhos com o nome falso e chegou a abrir uma empresa de reciclagem que funciona até hoje. Na cidade, o homem era querido e conhecido como “Antônio”.
Fraude só foi descoberta após a morte
A fraude só foi descoberta após a morte de José Anastácio, em setembro de 2023. O cartório registrou o óbito com os dados de Antonio Fraga, o que resultou no cancelamento automático do CPF do verdadeiro. A situação fez com que o aposentado ficasse sem acesso ao benefício previdenciário e à rede pública de saúde.
Para tentar desvendar o mistério, Antônio conseguiu o contato de uma dos filhos de José Anastácio, que ainda mora em Goiás. Ela também foi surpreendida pelo fato de o pai não se chamar Antônio e encontrou os documentos originais, em nome de José, entre os objetos do falecido.
Em decisão de 18 de junho de 2025, a Justiça mineira reconheceu a fraude e determinou o cancelamento do registro de óbito feito em nome de Antonio. Também ordenou a regularização de seus dados junto à Receita Federal e aos demais órgãos públicos.
Com documentos atualizados — entre eles uma nova carteira de identidade emitida após o falecimento, carteira de habilitação válida e comprovação de voto nas eleições de 2024 —, Antonio finalmente conseguiu provar que está vivo.
Agora, ele aguarda o cumprimento dos trâmites burocráticos para a retomada do benefício previdenciário e uso do serviço de saúde.
“Se eu não tivesse parente, estaria pedindo esmola. Não pude nem fazer uma cirurgia de próstata que preciso, porque o SUS não emite cirurgia pra falecido. Ser honesto é mais difícil que ser bandido nesse país”, desabafou.
Documentos usados por Antônio Fraga para comprovar à Justiça que estava vivo.
Acervo Pessoal
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