A paciente Maria José, de 63 anos, enfrenta uma série de dificuldades para conseguir tratamento adequado de saúde, mesmo sendo beneficiária de um plano da Unimed. Segundo o advogado Lucas Micheli, especialista em Direito à Saúde e representante da idosa, o caso teve início em 19 de março deste ano, mas ganhou novos desdobramentos após um episódio ocorrido no dia 2 de junho.
Na ocasião, após avaliação de um médico patologista em Salvador, foi indicada a internação imediata da paciente na UTI do Hospital Português, referência para o tipo de tratamento necessário. No entanto, a Unimed recusou-se a autorizar o procedimento. Para o advogado, a negativa expôs a vida da paciente a risco iminente e configurou grave violação aos direitos fundamentais à saúde e à vida, garantidos pela Constituição Federal e pelo Código de Defesa do Consumidor.
Diante da recusa, Micheli ingressou com uma ação judicial com pedido liminar, solicitando que a Unimed fosse obrigada a autorizar e custear, no prazo de 24 horas, a internação da paciente no Hospital Português, em Salvador. Também foi solicitado o pagamento de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, além de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.
Na petição, o advogado apresentou jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que reconhece a obrigatoriedade de o plano de saúde custear tratamentos fora da rede credenciada quando esta se mostra insuficiente para garantir a saúde do paciente.
O juiz responsável pelo caso concedeu 48 horas para que a Unimed se manifestasse, mas a operadora não apresentou resposta dentro do prazo. Durante esse intervalo, a Unimed autorizou a transferência da paciente para o Hospital Português. Conforme relatado por Micheli, o hospital informou, por e-mail, que disponibilizou um leito às 0h54 do dia 22 de junho, com reserva válida por apenas oito horas.
A família se mobilizou durante a madrugada e levou a paciente até Salvador dentro do prazo estipulado, mas, ao chegar no hospital, teve a entrada negada. O motivo alegado foi o fato de a Unimed não integrar a rede credenciada da instituição.
“Imagine o sofrimento dessa paciente, já debilitada, viajando de madrugada em uma ambulância desconfortável e, ao chegar ao hospital, ter seu atendimento recusado”, afirmou o advogado. Diante da nova negativa, uma segunda ação judicial foi movida, desta vez contra o Hospital Português. O juiz responsável determinou novo prazo de 48 horas para manifestação da instituição.
“A conduta da operadora e do hospital é um verdadeiro desaforo com uma idosa que mais precisa do plano de saúde nesse momento. É nosso dever, enquanto advogados e defensores da justiça, combater esse tipo de violação de direitos, principalmente quando se trata de pessoas em situação de vulnerabilidade”, concluiu o advogdo.
O Acorda Cidade solicitou retornos do Plano de Saúde da Unimed, bem como do Hospital Português, em Salvador.
Com informações da jornalista Iasmim Santos do Acorda Cidade
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e Youtube e grupo de Telegram.
