O presidente da Câmara de Cariacica, Lelo Couto (MDB), encaminhou para a Procuradoria da Casa dois requerimentos que pedem a cassação do mandato da vereadora Açucena (PT) por quebra de decoro. O objetivo é que o órgão emita um parecer jurídico.
Os requerimentos foram apresentados pelo vereador Sérgio Camilo (União) e lidos na sessão desta segunda-feira (30). O parlamentar alega que a colega atacou sua honra e atentou contra a dignidade parlamentar e contra a imagem da Câmara Municipal.
No requerimento 40/2025, ele pede a instauração de um procedimento disciplinar para apurar se a vereadora quebrou o decoro. E, caso seja comprovada a infração, que ela receba “sanções cabíveis”.
Já no Requerimento 41/2025, ele pede o afastamento imediato da vereadora do cargo e a cassação do seu mandato. Constam no requerimento, os pedidos:
- “a) Instauração de procedimento disciplinar para apuração dos fatos descritos;
- b) Levar imediatamente ao plenário da Câmara Municipal a presente denúncia para votação dos parlamentares e, sendo recebida pela maioria absoluta dos membros da Câmara, determinar o afastamento imediato da vereadora Açucena de suas funções e a convocação do seu suplente, que exercerá as funções até o julgamento final do caso.
- c) Notificar a vereadora Açucena para que apresente sua manifestação e exerça seu direito ao contraditório e ampla defesa;
- d) A apuração rigorosa dos fatos e, comprovada a quebra do decoro, a aplicação das sanções cabíveis, com a expedição de decreto legislativo da perda do mandato, como previsto na alínea a do inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Câmara.”
Nas duas denúncias – que a coluna De Olho no Poder teve acesso –, Camilo diz ter tomado conhecimento de que a “vereadora Açucena, em diferentes ocasiões e perante diversas pessoas, tem propagado declarações inverídicas e ofensivas à sua honra e imagem, alegando que o mesmo teria realizado ‘manobras políticas’ para assumir a cadeira de vereador na Câmara Municipal de Cariacica”.
Ele diz que as declarações se referem ao fato dele ter sido suplente e assumido a cadeira parlamentar após o titular – o vereador Edgar do Esporte (União) – ter se licenciado para comandar a Secretaria Extraordinária de Relações Comunitárias, a convite do prefeito Euclério Sampaio (MDB). Ele anexou um pendrive com falas da vereadora.
Considerando que a propagação de acusações infundadas, com o intuito de manchar a reputação de outro parlamentar, não encontra respaldo nos princípios que regem o exercício do mandato eletivo, violando frontalmente os deveres de urbanidade, respeito e responsabilidade exigidos dos membros desta Câmara (…) requer a instauração de procedimento disciplinar para apuração dos fatos descritos”, diz um dos requerimentos.
Corregedoria será formada na semana que vem
Hoje, a Câmara de Cariacica não tem uma Corregedoria constituída – que é o colegiado responsável para analisar denúncias por quebra de decoro contra vereadores.
Segundo o presidente da Câmara, a Corregedoria será formada na semana que vem. “Serão montadas as chapas, formadas pelo corregedor, relator e secretário”, disse Lelo Couto.
Sobre o trâmite dos requerimentos, Lelo disse apenas que seriam lidos na sessão e encaminhados para a Procuradoria da Casa.
Açucena: “É perseguição política e tentativa de intimidação”
Açucena acompanhou, na sessão, a leitura dos dois requerimentos e disse que vai aguardar o posicionamento da Procuradoria da Casa. À coluna, ela contou que soube das denúncias na sessão do último dia 16.
“Nós tomamos conhecimento desses pedidos na sessão do dia 16 de junho, quando o vereador verbalizou que protocolou dois pedidos de cassação, pelo fato de eu ter dito que ele é suplente e só está em exercício do mandato devido a um acordo político. Não imputei nada a ele, apenas narrei um fato”, disse a vereadora.
A vereadora afirma que está sendo vítima de perseguição por parte de Camilo. “Isso é perseguição política, com misoginia e tentativa de intimidação ao meu mandato. Ele já me chamou de incompetente, de vereadora do partido da bandeira vermelha, sempre vem com ataques pessoais. Hoje, ao passar pela minha mesa, ele ainda me ameaçou, dizendo que viriam mais dois processos”.
Quem é Açucena?
Única mulher eleita na Câmara de Cariacica, a petista ocupa também o lugar de única parlamentar – entre 19 eleitos – na oposição à gestão do prefeito Euclério Sampaio (MDB).
É formada em Enfermagem e mestranda em Saúde Coletiva pela Ufes. Com reduto eleitoral em Padre Gabriel, Açucena está em seu primeiro mandato e foi eleita no ano passado com 2.644 votos.
É militante do Movimento Negro e disputa o comando do PT em Cariacica. Na Câmara, é presidente da Comissão pelos Direitos da Mulher e também atua nas comissões de Assistência Social e do Idoso.
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