Jorge Messias, advogado-geral da União.
Daniel Estevão / AscomAGU
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta terça-feira (1º) que avisou aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), antes de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso que derrubou decretos de Lula que elevam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Messias acrescentou que o presidente Lula tem “relação profícua” com ambos parlamentares e que defende uma “relação respeitosa e harmônica entre os poderes”.
De acordo com o advogado-geral da União, Lula está agindo em defesa do presidencialismo e que ele “não abrirá mão” em defender o atual sistema de governo.
“Há espaço da política e há espaço do direito. Nesse momento, falará o direito. A política poderá chegar a arranjos próprios.”, disse.
Messias declarou que o governo está tranquilo, e que busca fazer uma discussão jurídica “respeitosa” ouvindo os atores envolvidos.
Repetiu, ainda, que a motivação do presidente Lula foi exclusivamente “jurídica”, pois a jurisprudência atual, em sua visão, é pacífica em definir sua competência para editar decretos sobre alíquotas do IOF.
“Toda questão política, o presidente Lula considera. Ele tem se dedicado muito a dialogar com os presidentes das duas casas, e vamos continuar fazendo. São linhas que caminham em paralelo, mas que podem no futuro se encontrar em benefício para a coletividade”, disse ele.
