A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, está convocando os candidatos selecionados para o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) a comparecerem na data e horário indicados em seus respectivos agendamentos, que estão disponibilizados em arquivos separados conforme cada residencial. O comparecimento deve ocorrer na sede da Secretaria de Habitação, localizada na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, em frente ao Colégio Padre Ovídio.
É fundamental que os convocados consultem o link correspondente ao seu residencial para verificar a data exata do atendimento, e compareçam com toda a documentação exigida no processo seletivo. O não comparecimento implica desistência do processo, salvo em caso de justificativa comprovada, com prazo máximo de 10 dias após a data marcada.
A apresentação dos documentos tem como objetivo comprovar as informações prestadas no momento da inscrição. Aqueles que comparecerem, mas estiverem com a documentação incompleta, terão até 20 dias para regularizar a situação. Após esse período, caso não retornem ou ainda estejam com pendências, serão excluídos do processo atual.
Confira abaixo os links de cada residencial com os nomes dos convocados e suas respectivas datas de agendamento:
- Residencial Vivendas Panorama I – 200 unidades – Bairro Liberdade
Lista de convocados e datas de agendamento - Residencial Vivendas Panorama II – 200 unidades – Bairro Liberdade
Lista de convocados e datas de agendamento - Residencial Rio de Janeiro I – 286 unidades – Bairro Gabriela
Lista de convocados e datas de agendamento - Residencial Rio de Janeiro II – 226 unidades – Bairro Gabriela
Lista de convocados e datas de agendamento - Residencial Parque Sabiá – 192 unidades – Bairro Pedra Ferrada
Lista de convocados e datas de agendamento - Residencial Parque das Camélias I – 300 unidades – Bairro Lagoa do Subáe
Lista de convocados e datas de agendamento - Residencial Parque das Camélias II – 300 unidades – Bairro Lagoa do Subáe
Lista de convocados e datas de agendamento - Residencial Lagoa Encantada – 257 unidades – Bairro Campo Limpo
Lista de convocados e datas de agendamento
Documentos obrigatórios para o programa Minha Casa, Minha Vida:
- Documento de identificação oficial com foto e filiação (RG, CNH, etc.)
- CPF ou documento que contenha o número do CPF
- Comprovante de estado civil, conforme a situação:
- Certidão de casamento
- Certidão com averbação de separação ou divórcio
- Certidão de óbito (em caso de viuvez)
- Declaração de união estável, se for o caso
- Procuração registrada em cartório, caso o candidato seja representado por terceiros
- Atestado médico com CID, para pessoas com deficiência
- Laudo médico atualizado, em caso de câncer, doenças raras ou crônicas
- Folha resumo atualizada do CadÚnico
- Comprovante de residência recente (até 90 dias)
Documentação complementar (conforme o caso):
- Casados ou em união estável: presença obrigatória do cônjuge, ambos com todos os documentos;
- Separados ou divorciados: certidão de casamento com averbação;
- Casamento com separação total de bens: certidão e contrato antinupcial;
- Viúvos: certidão de casamento e de óbito do cônjuge;
- Com filhos: certidões de nascimento das crianças;
- Famílias em área de risco, insalubridade ou desabrigadas: declaração da Defesa Civil;
- Famílias em situação de rua: declaração de instituição pública ou privada que comprove o acompanhamento socioassistencial.
Leia também: Prefeitura divulga convocação para etapa de entrega de documentos para o Minha Casa, Minha Vida; confira
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