O parlamentar também é investigado por suposta participação em um furto de 40 quilos de fios telefônicos na cidade. José Matos da Costa (PSD), vereador de Campos do Jordão
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o mandato de vereador de José Matos da Costa, o Matos (PSD), em julgamento nesta quinta-feira (3). A votação foi unânime. Cabe recurso.
No voto, o relator Régis de Castilho apontou que Matos não estava elegível no dia da eleição. Isso porque transitou em julgado, no dia 4 de outubro do ano passado — dois dias antes das eleições –, uma sentença que condenou o parlamentar por improbidade administrativa.
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Matos foi condenado por improbidade administrativa após a Prefeitura de Campos do Jordão ter contratado uma empresa para a coleta seletiva de resíduos, mas, segundo a Justiça, o serviço foi irregularmente transferido para a empresa Vale Tudo Reciclagem, que pertence ao vereador. A sentença suspendeu os direitos políticos de Matos por 8 anos.
“Assim, malgrado ter obtido votação necessária para ser diplomado eleito ao cargo de vereador do Município de Campos de Jordão/SP nas Eleições 2024, verifica-se que, no dia do pleito, 06 de outubro, o candidato já não mais ostentava condição de elegibilidade constitucional”, apontou o magistrado.
A decisão desta quinta-feira (3) cabe recurso. O g1 acionou a defesa do vereador Matos e a Câmara de Campos do Jordão. A matéria será atualizada assim que houver uma posição.
Matos é investigado pela Polícia por suposta participação em um furto de quase 40 quilos de cabos telefônicos. O caso aconteceu no mês passado, em Campos do Jordão.
O vereador, que cumpre o sexto mandato consecutivo na Câmara Municipal, é suspeito de ser o mandante do crime. Ele chegou a ser preso, mas conseguiu liberdade provisória. Ele foi eleito nas eleições do ano passado com 429 votos.
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Câmara de Campos do Jordão
Tiago Bezerra
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