Policiamento foi reforçado em Barra Velha para fazer a retirada dos agentes da área onde aconteceu a abordagem. Armas encontradas com suspeitos continuaram apreendidas. Indígenas bloqueiam a BR-101 depois de prisão de cacique
Um grupo de pessoas interceptou agentes da Força Nacional de Segurança Pública e soltou cinco homens que estavam presos, na manhã desta sexta-feira (4), no território indígena de Barra Velha, zona de tensão agrária localizada em Porto Seguro, cidade no extremo sul da Bahia.
Segundo a corporação, os suspeitos, que tinham sido flagrados com armas e munições durante um patrulhamento, estavam sendo conduzidos para o sistema prisional, no município de Itabela, quando as viaturas foram paradas na estrada, por aproximadamente dez carros.
A Força Nacional diz que os indivíduos exigiram a liberação imediata dos presos, ameaçando os agentes com “grave violência” caso não obedecessem à ordem.
Ainda conforme a corporação, diante da ameaça e da desvantagem numérica, os policiais “foram obrigados” a entregar os presos ao grupo, mantendo sob custódia o armamento apreendido:
duas pistolas calibre 9mm;
um revólver calibre .38.
Após a abordagem, o policiamento foi reforçado na região. Viaturas da Força Nacional e da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) que atuavam em Porto Seguro foram deslocadas para a área do conflito, para o resgate dos policiais até a Delegacia da Polícia Federal (PF) em Porto Seguro.
As armas e munições foram apresentada e apreendidas na unidade policial e os fatos comunicados formalmente ao delegado. Segundo a corporação, as investigações serão tocadas pela PF.
Grupo intercepta agentes da Força Nacional de Segurança e solta homens flagrados com armas em área de conflitos indígenas na BA
Reprodução/TV Bahia
Protesto por soltura de cacique
Ainda nesta sexta-feira, indígenas pataxós fizeram um protesto, reivindicando a soltura de Welington Ribeiro de Oliveira, o cacique Surui Pataxó, preso na quarta-feira (2), em outra ação da Força Nacional de Segurança. Na ocasião, ele e outros três suspeitos foram flagrados com armas na mesma comunidade.
O grupo fechou os dois sentidos de um trecho da BR-101, na entrada do Parque Nacional Monte Pacoal, por 6h. Os indígenas cobraram também a remarcação de terras.
Em nota, o Conselho de Caciques do Território Indigena Barra Velha de Monte Pascoal manifestou indignação e repúdio à ação que terminou com a prisão do cacique.
Segundo a entidade, a abordagem foi conduzida sem mandado de prisão, com motivação “claramente politica e persecutória”, revelando objetivo de incriminar o cacique por ele ser uma “liderança ativa na luta pelos direitos dos povos indígenas”.
Grupo é detido com armas e munições em área de conflitos indígenas na Bahia
Divulgação
“Isso evidencia a gravidade da criminalização do movimento indígena e da luta por direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988 e por tratados internacionais, como a Convenção 169 da OIT”, destacou o posicionamento.
A nota denunciou também que, os outros três presos são adolescentes e que, eles e o cacique, foram torturados fisicamente e psicologicamente durante deslocamento.
“Durante o trajeto, os policiais pararam o veiculo diversas vezes na estrada, obrigando os detidos a descer, correr e se submeter a insultos e humilhações. O Cacique foi chamado de ‘falso cacique’, teve sua identidade questionada e ouviu dos agentes que ‘o cano da arma deles estava quente'”, afirma a nota.
A organização diz que foram feitas cinco paradas durante o percurso, todas “marcadas por agressões verbais e ameaças”, configurando “grave violação dos direitos humanos e desrespeito total à dignidade das lideranças indígenas e de seus jovens”.
“O cacique Surui está sendo punido por cumprir seu dever ancestral e constitucional de defender seu povo, seu território e seus direitos. Ele é simbolo de resistência e dignidade, e sua prisão atenta contra todos os povos originários do Brasil”, afirma.
Flagrante de quarta-feira
Operação apreende armas e munições no extremo sul da Bahia
Segundo a Polícia Federal (PF), o grupo preso na quarta-feira foi encontrado durante um patrulhamento feito por agentes da corporação em conjunto com integrantes da Força Nacional, que têm reforçado o policiamento na área desde abril, por causa dos conflitos por terras entre indígenas e fazendeiros.
Entre os flagranteados, estavam dois adolescentes e dois adultos. Com eles, conforme detalhou a PF, foram encontradas:
1 pistola 9mm com numeração raspada;
1 pistola calibre .380, também com numeração raspada;
198 munições calibre 9mm;
135 munições calibre .380;
23 munições calibre .44;
27 munições calibre 5.56 deflagradas;
1 munição calibre 12;
1 munição calibre .22;
1 munição calibre .32;
2 carregadores alongados calibre 9mm com capacidade para 31 disparos cada;
4 carregadores calibre .380;
1 coldre de pistola 9mm na cor bege;
1 balaclava camuflada.
O material e os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal de Porto Seguro, onde o caso foi registrado e os envolvidos autuados.
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A PF será responsável por conduzir as investigações que apurarão a origem do armamento, possíveis conexões criminosas e demais circunstâncias relacionadas à ocorrência.
Reforço policial
Força Nacional chega ao extremo sul da Bahia
Os agentes da Força Nacional de Segurança Pública enviados pelo Governo Federal chegaram a Porto Seguro no dia 28 de abril. Segundo o Ministério da Justiça, o grupo permanecerá no município por 90 dias.
O anúncio da chegada dos agentes foi feito no dia 17 do mesmo mês, dois dias antes da data em que foi celebrado o Dia dos Povos Indígenas.
⚠️ A Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação de Segurança Pública brasileiro, coordenado pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública. Ela é composta por policiais militares, bombeiros, policiais civis e peritos, e é acionada em situações de emergência.
No dia 4 de abril, João Celestino Lima Filho, de 50 anos foi morto durante um conflito fundiário em uma fazenda na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia. Segundo a polícia, 20 indígenas da Aldeia Reserva dos Quatis, pertencentes ao território Comexatibá, entraram na fazenda com o objetivo de retomar a área.
No mesmo período, um grupo de ocupou entrada do Parque Nacional do Descobrimento, também localizado na cidade de Prado. O grupo, que se identificou como juventude do Território Indígena Pataxó de Comexatibá, ficou cerca de 20 dias no local.
O objetivo era para pedir a homologação da terra indígena Comexatibá, que é alvo de disputa judicial há alguns anos.
Fazenda onde indígena foi morto na Bahia
Arquivo Pessoal
Na nota enviada à imprensa na época da chegada do reforço policial no estado, o Governo Federal informou que a decisão de envio do grupo foi embasada na sugestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública — corroborada pelo Ministério dos Povos Indígenas e pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA).
Ainda segundo o Governo, a Força Nacional atua especificamente em áreas de interesse e serviços da União, em regime de cooperação com as autoridades locais.
A gestão federal ainda informou que vai manter as ações regulares de policiamento na região do extremo sul e seguirá atuando com a Polícia Federal para manter a ordem pública.
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