No mutirão, serão oferecidos exames gratuitos de DNA e orientação jurídica. Além dos aspectos afetivos, o reconhecimento da paternidade apoia a garantia de diversos direitos, como pagamento de pensão alimentícia e heranças. Defensoria Pública vai realizar mutirão para reconhecimento de paternidade no Vale e região
Eric Bezerra/TJMG
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo anunciou, nesta semana, que vai realizar um mutirão gratuito para reconhecimento de paternidade em cidades do Vale do Paraíba e região.
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O mutirão será realizado no dia 16 de agosto, mas para participar é necessário fazer a inscrição pelo site – clique aqui. O período de inscrição será encerrado no dia 13 de agosto.
No Vale e região, cinco cidades que têm sede da defensoria vão ter atendimento no mutirão: Caraguatatuba, Jacareí, São José dos Campos, São Sebastião e Taubaté.
Ao se inscrever no site, os moradores de cidades vizinhas podem escolher o município mais próximo onde conseguem ir para o mutirão. Veja os endereços da região:
Caraguatatuba – Rua Guaratinguetá, 72, bairro Sumaré
Jacareí – Rua Treze de Maio, 29, região central
São José dos Campos – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, no bairro Jardim Aquarius
São Sebastião – Rua Ipiranga, 50, na região central
Taubaté – Praça Coronel Vitoriano, 113, na região central
Os participantes receberão atendimento jurídico, exames de DNA e poderão participar de reuniões de conciliação entre as partes envolvidas em cada caso, para buscar acordos sem precisar de ação na Justiça.
De acordo com a Defensoria Pública, podem buscar o atendimento pessoas que tenham as seguintes demandas:
reconhecimento voluntário de paternidade, nos casos em que há consenso entre pai e mãe, seja por vínculo sanguíneo ou afetivo (pai de criação);
investigações, quando a pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a criança/adolescente, e demanda realização de teste de DNA; e
maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidos como filhos.
Em casos que exijam exame de DNA, a coleta do material genético nas audiências é feita por meio da parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SP (Imesc) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp).
De acordo com a Defensoria Pública, além dos aspectos afetivos, o reconhecimento da paternidade apoia a garantia de diversos direitos, como pagamento de pensão alimentícia e heranças.
A ação faz parte da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que anualmente mobiliza Defensorias Públicas em grandes mutirões em todo o país.
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Reprodução/TV Gazeta
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