Cinco vereadores eleitos em 2024 para a Câmara de Maragogipe tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral da Bahia. A decisão, divulgada na última quinta-feira (10), foi motivada por uma fraude na cota de gênero nas eleições proporcionais que ocorreram no ano passado.
Segundo o Blog do Valente, parceiro do Acorda Cidade, a 118ª Zona Eleitoral de Cachoeira acatou as alegações feitas pela Coligação Experiência que Faz a Diferença em Maragogipe, afirmando que os partidos Podemos e União Brasil apresentaram candidaturas femininas fictícias com o objetivo de burlar o percentual mínimo de gênero exigido pela legislação eleitoral.
Ainda segundo o blog, a decisão de cassação dos mandatos foi baseada na Súmula nº 73 do TSE e na Resolução nº 23.735/2024, que consideram indícios de fraude a votação inexpressiva, ausência de movimentação financeira de campanha e inexistência de atos públicos eleitorais. A decisão ainda tornou inelegíveis por oito anos, contados a partir de 2024, duas candidatas do Podemos.
Os partidos e os parlamentares atingidos pela decisão ainda podem recorrer da decisão.
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