A deputada federal Carla Zambelli (PL- SP) participa uma coletiva de imprensa na sede de seu partido no bairro de Moema, na zona sul da cidade de São Paulo.
FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚDO
A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), foragida na Itália, devolveu nesta quarta-feira (15) o apartamento funcional em que a parlamentar vivia com a mãe e o filho em Brasília.
A entrega do imóvel foi feita com atraso, por isso ela terá de pagar mais de R$ 7 mil em multa.
A deputada morava no apartamento com a mãe, Rita, e o filho, João Zambelli, antes de fugir para a Itália, onde segue foragida após ter a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Zambelli é alvo de um mandado de prisão preventiva expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e está incluída na lista de procurados da Interpol.
Ela foi condenada a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do hacker Walter Delgatti Neto.
Na última semana, os advogados de Zambelli pediram mais prazo para que ela entregasse o apartamento, e que a multa pelo atraso na devolução fosse revogada. Eles argumentaram que ela não foi formalmente avisada sobre a necessidade de deixar o imóvel.
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A permanência no imóvel funcional contraria as regras da Câmara, que determinam a devolução da residência em até 30 dias após a formalização de licença do mandato.
O afastamento de Zambelli foi oficializado em 5 de junho: sete dias por motivo de saúde e mais 120 por interesse particular — ou seja, sem remuneração.
A Câmara dos Deputados informou que, se a deputada não desocupar o imóvel, poderá ser obrigada a indenizar a Casa. O valor será proporcional ao tempo de uso irregular e terá como base o auxílio-moradia pago a parlamentares que não ocupam imóveis funcionais.
Processo de cassação em andamento
Além da condenação, Zambelli enfrenta um processo de perda de mandato na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O relator do caso, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), afirmou que vai se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente da CCJ, Paulo Azi (União Brasil-BA), e líderes partidários para definir o rito do processo.
A defesa da deputada apresentou na quarta-feira (2) um pedido de acareação entre Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto, que também foi condenado. O requerimento ainda está em análise.
Zambelli está foragida há um mês, na Itália, e ainda não se apresentou às autoridades.
