Desde o dia 1º de julho, dezenas de militantes e ativistas de Pernambuco estão coletando votos para um processo de escuta democrática batizado de Plebiscito Popular por um Brasil mais justo. Com urnas em pontos fixos e outras “volantes”, circulando pelas cidades, o processo busca ouvir a população sobre temas como a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais e da escala de trabalho de 6 dias, mas sem redução salarial; e sobre a taxação dos chamados “super-ricos” para garantir a isenção de imposto de renda para trabalhadores que recebem até R$5 mil mensais.
Nesta quarta-feira (16), dia de Nossa Senhora do Carmo, santa padroeira do Recife, os militantes estiveram com urnas em frente à Basílica do Carmo, no centro da capital, onde eram esperados mais de 1 milhão de recifenses ao longo do dia. No turno da tarde um outro grupo coletou votos no Festival Água Doce, no Sítio Trindade, celebração em homenagem a Oxum. Há uma convocação para que neste sábado (dia 19), a partir das 10h, haja uma força-tarefa de coleta de votos na entrada da Fenearte, feira de artesanato que acontece no Centro de Convenções, em Olinda. Também há uma urna circulando no encontro da SBPC que acontece no Recife até sábado (19).
Para votar, a pessoa deve assinar uma ata, informando seu CPF e assinalar “sim” ou “não” para as seguintes perguntas: “você é a favor da redução da jornada de trabalho (atualmente de 44 horas semanais) sem redução salarial e do fim da escala 6 por 1?”; e “você é a favor de que quem ganha mais de R$ 50 mil por mês pague mais imposto de renda para que quem recebe até R$ 5 mil por mês não pague?”. O processo tem acontecido em todo o Brasil. Segundo os organizadores, já alcançou a marca de 500 mil votos. Não há estimativa de votos detalhado por estado.
Uma das coordenadoras do Plebiscito Popular em Pernambuco, a professora Dayane Bezerra, militante do Movimento Brasil Popular (MBP), avalia que o processo tem sido bastante positivo. “Em todas as urnas temos conseguido coletar muitos votos e dialogar com muita gente sobre os temas em questão. Temos conseguido alcançar a militância e setores populares da sociedade”, pontua. Mas ela espera ver mais figuras públicas se somando ao processo. “Temos esse desafio de alcançar autoridades, figuras públicas da cultura e influenciadores, por exemplo”, diz Bezerra.
O Plebiscito Popular não é organizado pelo governo brasileiro, mas pela população. O resultado não tem valor jurídico, mas tem peso político. É uma forma que a sociedade encontrou para expressar sua opinião e enviar o seu recado para o presidente da República, o Congresso Nacional e os tribunais do judiciário de todo o país.
Onde votar?
Pelas informações disponibilizadas pelos organizadores do Plebiscito, até o momento foram cadastradas 15 urnas no Recife, sendo três “volantes” (itinerantes) e 12 fixas. Entre aquelas com endereço fixo, sete ficam no centro da cidade, sendo duas em Santo Amaro, nas sedes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Sintrajuf); e cinco no bairro da Boa Vista, na Faculdade de Direito do Recife (UFPE), na sede do Sindicato dos Bancários, no Movimento dos Trabalhadores Cristãos (MTC), na Pastoral do Povo de Rua e no gabinete da deputada Rosa Amorim (Assembleia Legislativa). Todos estes locais só funcionam durante a semana.
Há ainda duas urnas na zona oeste do Recife – na sede da ong SOS Corpo (na Madalena) e na Cozinha Solidária do MTST (Vila Santa Luzia, Torre) – e três urnas na zona norte da capital – no Instituto Casa Astral (Poço da Panela), na sede do Grupo Mulher Maravilha (Nova Descoberta) e na Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (campus da UFRPE), em Dois Irmãos. Ainda não há urnas cadastradas nos bairros da zona sul do Recife.
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As dificuldades se apresentam de maneira mais evidente ao sair do Recife. Em toda a Região Metropolitana, excluindo a capital, há duas urnas, sendo uma fixa no gabinete da vereadora Eugênia Lima (PT), na Câmara de Olinda, e uma outra itinerante, registrada Fórum de Mulheres de Pernambuco também em Olinda. Os organizadores preveem abertura de novas urnas em Olinda, Paulista e Camaragibe nos próximos dias. Na Zona da Mata há apenas uma, no município de Carpina (na Mata Norte), instalada no Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Calçados e Bolsas (Sindicalçados).
A votação online só deve ser estimulada na reta final da coleta de votos, que segue até o dia sete de setembro. “As pessoas devem procurar um dos pontos de votação, até para que possa dialogar sobre os temas e tirar dúvidas sobre o próprio Plebiscito”, informa Dayane.
No Agreste, o melhor cenário é o de Garanhuns, com nada menos que sete urnas abertas, sendo quatro fixas e três volantes. As fixas ficam no campus da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), outra no Museu Casa vinculado à universidade, outra no polo cultural Sarau da Dona Mônica e uma na associação de mulheres do Quilombo Castainho.
Ainda no Agreste, em Gravatá há uma urna na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) do município. E em Surubim, uma urna volante foi cadastrada pelo Instituto de Protagonismo Juvenil (IPJ). Ainda há a previsão de instalação de urnas nos municípios de São João e Lajedo.
“Queremos ouvir a voz do povo do Agreste sobre essas questões, já que a redução da escala de trabalho pode melhorar a qualidade de vida das trabalhadoras do comércio e a taxação dos super-ricos pode ser traduzida em políticas públicas que ajudarão, por exemplo, quem vive da agricultura familiar”, avalia Viviane Sarmento, professora da Ufape e uma das coordenadoras do Plebiscito no Agreste do estado.
Cidades como Caruaru, Pesqueira, Águas Belas, Bezerros, Belo Jardim e outras não possuem urnas ainda. Há uma expectativa de que algumas sejam instaladas em Caruaru ainda em julho. A situação se repete no Sertão do estado, com Petrolina, Serra Talhada, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Araripina e outras também sem urnas. Até o momento estão previstas as instalações de urnas em Petrolina e Afogados, apenas.
Como abrir uma urna?
As entidades ou pessoas interessadas em abrir uma urna para coletar votos na sua região ou município devem acessar o site do Plebiscito Popular e ir à área de cadastro de urnas (clique aqui), onde você deve criar um cadastro de usuário e, só então, cadastrar uma urna pela qual ficará responsável. As urnas devem ter sempre uma pessoa presente durante os horários de coleta, para evitar violações, burlas ou qualquer outra ação que possa colocar em xeque os votos daquela urna.
A urna pode ser uma caixa de papelão ou de madeira, desde que tenha capacidade para receber os votos, seja vedada para evitar perda ou violação do processo e, também importante, que seja decorada com as cores e identidade visual do Plebiscito Popular. Os votos devem ser realizados em cédulas de papel padronizadas, disponíveis no site do Plebiscito Popular quando cadastramos a urna.
Dayane Bezerra destaca que as urnas podem estar em qualquer lugar que ocupamos, já que o objetivo é ouvir o maior número possível de vozes do povo brasileiro. “Podemos colocar na escola ou faculdade, no posto de saúde, levar para a igreja ou terreiro, local de trabalho. Não precisa de uma grande estrutura, só uma caixa e as cédulas. Todos podemos ser multiplicadores”, convoca. “Temos buscado mais articulações com grupos que já atuam no interior do estado”, reforça a organizadora.
Ao decidir cadastrar uma urna, a pessoa assume uma série de compromissos com o processo. Os responsáveis por uma urna têm a tarefa de preencher, ao menos uma vez até setembro, um registro informando o número de votos, o período de coleta daquele lote de votos, quantos votos “sim” ou “não” para cada pergunta e enviar as atas assinadas pelos votantes. Ao cadastrar uma urna, o sistema gera um código QR para a pessoa disponibilizar junto à urna para aquelas pessoas que optarem pelo voto online.
O post Contra a escala 6×1, Plebiscito Popular tem mais de 20 urnas coletando votos em Pernambuco, mas tem desafio de interiorização; saiba onde votar apareceu primeiro em Brasil de Fato.
