Homem é preso por engano em SP após erro de grafia em nome de denunciado na BA
Um morador da região do Grajaú, Zona Sul de São Paulo, ficou mais de uma semana preso injustamente no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na Zona Oeste, acusado de estupro de vulnerável por causa de um “i”.
O eletricista autônomo Jabson Andrade da Silva, de 56 anos, nasceu em Araci, Bahia, mas mora na capital paulista desde 1991. É casado há 33 anos e tem duas filhas. Não tem passagem pela polícia. Já Jabison Andrade da Silva foi denunciado pela ex-companheira por estuprar a enteada entre os anos de 2008 e 2015 em outra cidade baiana, Ubatã.
E foi justamente a pequena diferença na grafia nos nomes dos dois que levou o morador de São Paulo a ser o procurado pela Justiça e ficar preso entre 7 e 15 de julho. Quando o estupro foi denunciado na delegacia de Ubatã, o nome citado no inquérito policial foi Jabson, sem a letra “i”. O erro persistiu até o mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.
Em nota, o Tribunal de Justiça da Bahia informou que o juiz Eduardo Camilo comunicou ter pedido a soltura de Jabson depois que o “o Ministério Público e a Polícia Civil acusaram que erraram no Inquérito Policial e na denúncia informando outra pessoa” (leia nota completa abaixo).
O Ministério Público da Bahia disse que apresentou parecer à Justiça em 11 de julho se manifestando pela revogação da prisão preventiva de Jabson. “Após detida análise dos autos e da petição apresentada pela defesa, constatou-se a existência de indícios de possível equívoco na qualificação do custodiado, apontando possível homonímia entre ele e o real autor dos fatos.”
Em entrevista ao g1, o eletricista contou que estava em casa com a esposa quando policiais foram até o imóvel com o mandado de prisão, no dia 7, uma segunda-feira, durante uma operação que prendeu quase mil foragidos da Justiça.
“Era por volta de 10h, e os policiais foram à minha casa. Perguntaram se eu tinha passagem pela polícia, e eu disse que não. Aí ele disse: ‘Olha, estou aqui com um mandado de prisão que vem do estado da Bahia. A acusação de um crime gravíssimo, coisa séria’. Aí perguntei o que era e me disseram que era estupro de vulnerável. Falei que não havia feito nada e que minha consciência estava limpa. Nisso, minha mulher já começou a passar mal”, contou.
Jabson foi levado para um distrito policial e chegou a informar que deveria haver algum erro, que não era ele quem estavam procurando.
“Me levaram para um DP, depois para outra delegacia e pegaram meus documentos, dados. O investigador disse que aparecia mais crimes no meu nome, e eu falei que nunca tive passagem pela polícia. Na primeira delegacia que me levaram, eu consegui falar com minha esposa para acionar meu compadre para ver um advogado.”
No dia seguinte, 8 de julho, Jabson foi para o Fórum da Barra Funda, onde passou por uma audiência de custódia. Na sequência, foi levado para uma cela no CDP Pinheiros.
“É até difícil relatar como foi. As coisas foram acontecendo a cada instante. A cela que me deixaram, tinha um rapaz que já tinha puxado 20 anos de cadeia, juntando todas as prisões. Tinha sido preso umas quatro, cinco vezes. Foi horrível. A comida é pouca, e o lugar é feito para ninguém gostar daquilo. É desumano.”
“Eu tinha visto uma reportagem sobre um preso injustamente, mas não pensava que isso aconteceria comigo. Nos anos 2000, teve um episódio de confundirem meu nome também em um processo de falso testemunho em um crime de Suzano [interior de SP]. E tive que comprovar que era homônimo. Mas prisão assim, [por engano], por estupro, não desejo nem para o meu pior inimigo.”
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O eletricista ainda conta que sofreu com a hostilidade por parte dos agentes penais.
“Quando cheguei, eles raspam a cabeça e me fizeram colocar a mão numa grade. Um policial penal gritou comigo: ‘Recolhe a mão, seu arrombado’. É assim o tratamento lá dentro. Te tratam muito mal. Você não pode responder nada. É enlouquecedor. Tem pessoas que surtam lá dentro. Eu falava que era inocente, mas diziam que todos falam isso”, ressaltou.
Ele ainda conta que tentou se manter calmo no período em que esteve detido, pois sabia que era inocente.
“Eu fiquei muito preocupado com minha esposa nos cinco primeiros dias, porque uma semana antes ela fez exames para saber se era cardíaca. Mas uma advogada foi até lá e disse que ela estava bem, então fiquei mais calmo. Procurei me aproximar do pessoal do Evangelho, que dá uma força enorme com mensagens, e estão prontos para te ajudar.”
O g1 questionou a Polícia Civil da Bahia se o verdadeiro denunciado, Jabison Andrade da Silva, está solto, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Mobilização da família
Assim que o eletricista foi levado para a delegacia, a família dele começou a se mobilizar para que pudessem juntar provas de que aquele mandado de prisão não era para ele.
“Na hora em que meu pai foi levado preso e tivemos acesso logo depois às descrições, a gente já tinha certeza de que não era meu pai. No relato, a mulher informa que [o homem acusado] era companheiro dela, que viveu com esse companheiro em torno de 6 anos na Bahia, e ela tinha uma filha que foi abusada dos 6 aos 12 anos. Meu pai mora em São Paulo havia anos. Tem uma filha de um relacionamento quando ele era jovem e tem eu. Nunca teve enteada”, afirmou a filha de Jabson, Catherine Lourenço.
“Começamos, então, a recorrer a advogado porque foi informado que seria necessário fazer a transferência dele de São Paulo para lá [Bahia]. A gente correu contra o tempo para evitar que isso acontecesse. Mandamos todas as informações, como carteira de trabalho do meu pai, comprovando que no período que foi feito o crime, ele estava trabalhando em São Paulo.”
Na época dos crimes, entre 2008 e 2015, o eletricista trabalhava como zelador em um condomínio da capital paulista e tinha carteira assinada.
Além do advogado, a família procurou a imprensa da Bahia com a esperança de que o caso chegasse até a mulher que denunciou o ex-companheiro, e ela pudesse comprovar que Jabson não era a mesma pessoa que foi denunciada.
“A gente conseguiu localizar um repórter da cidade porque a gente queria que fosse noticiado lá para ver se encontrava a mulher. Por coincidência, o repórter era vizinho dela, comunicou, foi noticiado para as autoridades, e o caso repercutiu. Isso ajudou muito porque se não meu pai estaria preso ainda, porque esses processos são muito demorados”, ressaltou a filha.
Soltura
Jabson Andrade da Silva, de 56 anos, ficou preso mais de uma semana injustamente em SP
Arquivo Pessoal
A defesa da família reuniu as provas e entrou com um pedido de soltura na Justiça da Bahia.
“Desde o início, quando a família entrou em contato, nunca houve qualquer dúvida quanto à inocência. E, diante dos fatos apresentados pela família, a prisão efetuada era absolutamente impraticável do ponto de vista dos fatos objeto do mandado. Como advogado, percebi a possibilidade de um grave erro de identificação pessoal, possivelmente derivado de homonímia e que resultou na vinculação de Jabson aos fatos descritos na denúncia, demonstrando o que poderia ser, e foi, uma tremenda falha na investigação criminal”, afirmou o advogado Carlos Magno, ao g1.
Magno ainda ressalta que prenderam Jabson sem conferências básicas no local onde o processo começou.
“Houve falha em promover as diligências mínimas, de conferência da data de nascimento, filiação, RG, CPF, [conferências] necessárias para confirmar a real identidade. E selaram o destino de um inocente à prisão sob a alegação de um crime de capitulação tão grave que o mesmo precisou ficar isolado na ala denominada “Seguro” do Centro de Detenção Provisória”.
“Encaminhando toda documentação que teve ajuda fundamental do colega advogado que o representou no estado da Bahia, houve o acolhimento quase que imediato tanto do Ministério Público quanto do próprio juízo, e que só não resultou na liberdade do injustiçado devido ao trâmite burocrático da documentação e dos cadastros da administração pública, necessários para a promoção da liberdade de fato”, explicou Magno.
Na última terça-feira (15), Jabson teve a prisão preventiva revogada após o juiz assinar o alvará de soltura e foi solto. A família o aguardava do lado de fora, o que o deixou muito aliviado. Um vídeo gravado pela filha mostra o momento da soltura (assista acima).
“Você fica entre a cruz e a espada. Não sabe o que fazer ali dentro porque tem pessoas que têm atitudes de brigar, e eu nem tenho mais idade de ficar trocando briga com mais jovem. Mas não cheguei a ser ameaçado por ninguém. Só o tratamento mesmo dos policiais penais. Graças a Deus, o advogado foi muito ágil, deu tudo certo, e eu estou em casa agora.”
“Quero entrar com uma ação indenizatória contra o Estado. Nem estou pensando em dinheiro, mas eles precisam ser mais cautelosos”, ressalta.
O que dizem as autoridades da Bahia
Tribunal de Justiça:
“O juiz Eduardo Camillo, Titular da Vara de Ubatã, comunicou que: ‘o Ministério Público e a Polícia Civil acusaram que erraram no Inquérito Policial e na denúncia informando outra pessoa. Com isso, eu decidi pela liberdade dele ontem à tarde. Alvará de soltura já devidamente assinado’.”
Ministério Público:
“Informamos que o Ministério Público do Estado da Bahia apresentou parecer à Justiça, na última sexta-feira (11), manifestando-se pela revogação da prisão preventiva de Jabson Andrade da Silva. No documento, o MPBA registra que, após detida análise dos autos e da petição apresentada pela defesa, constatou-se a existência de indícios de possível equívoco na qualificação do custodiado, apontando possível homonímia entre ele e o real autor dos fatos.”
Polícia Civil:
O g1 procurou a Polícia Civil da Bahia, mas até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.
O que dizem as autoridades de São Paulo
Secretaria da Segurança Pública:
“A Polícia Civil esclarece que a prisão do homem citado ocorreu com base em um mandado de prisão em aberto expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e cadastrado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP). Após a detenção, o mesmo permaneceu à disposição da Justiça. Informações sobre o inquérito policial e indiciamento do homem devem ser solicitadas junto aos órgãos competentes do Estado da Bahia.”
Tribunal de Justiça:
“Como se trata de processo de outro Estado, a única informação que temos aqui é que ele passou por audiência de custódia no TJSP em 8/7/25, por um cumprimento de mandado de prisão.”
Secretaria de Administração Penitenciária:
“A Secretaria da Administração Penitenciária informa que a pessoa citada foi colocada em liberdade ontem (15), em virtude de revogação de prisão preventiva concedida pelo Poder Judiciário.”
Jabson Andrade da Silva, de 56 anos, no momento em que foi solto no dia 15 de julho após ficar preso por engano
Arquivo Pessoal
