A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos vai pedir o indiciamento do tutor de um cão da raça shih-tzu, que morreu em 10 de julho, no bairro São Geraldo, em Cariacica.
A decisão foi anunciada pela presidente da CPI, deputada Janete de Sá (PSB), durante uma reunião extraordinária realizada na quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
O tutor do animal não compareceu à audiência e justificou a ausência por meio de um atestado médico em que alega um quadro de gastrite.
Apesar disso, foram ouvidas testemunhas importantes para o caso, entre elas uma vizinha que esteve no local no dia do ocorrido e dois servidores da Prefeitura de Cariacica que atuam na Gerência de Bem-Estar Animal.
A advogada Jane Mara Boldt relatou que a mãe ouviu latidos de sofrimento cerca de 15 dias antes da morte do cachorro, mas que não conseguiram localizar a origem.
A situação só foi identificada após circular em grupos de WhatsApp do bairro um vídeo que mostrava o animal debilitado. Com isso, moradores localizaram o imóvel e acionaram as autoridades.
No dia da ocorrência, fiscais da prefeitura e a Polícia Militar estiveram no local. Inicialmente, o acesso à residência foi negado, mas os policiais conseguiram entrar após a chegada do tutor. Apesar de uma vizinha ter se oferecido para cuidar do animal, o cão não resistiu e morreu pouco depois.
Cachorro estava em situação crítica e com hipotermia
De acordo com o médico-veterinário Guilherme Rodrigues, que participou do resgate, o cachorro estava em situação crítica, com hipotermia, infestação por larvas de mosca (miíase), fezes grudadas no pelo e sem condições de locomoção.
Embora o tutor tenha afirmado que o cão era cego, tinha oito anos e estava naquele estado há apenas dois dias, a equipe técnica constatou sinais de abandono prolongado. A água disponível estava imprópria para consumo, e o animal não tinha forças para se alimentar sozinho.
O fiscal ambiental Max Campos também participou da ação e se disse “revoltado” com a cena. Ele descreveu o local como insalubre e afirmou que o cão parecia implorar por socorro.
Segundo Campos, a negligência do tutor foi evidente e o animal estava em sofrimento há mais tempo do que o declarado. Uma multa de R$ 3 mil foi aplicada com base no Decreto Municipal 76/2019.
Diante das evidências, a deputada Janete de Sá anunciou que pedirá o indiciamento do tutor por maus-tratos e solicitará que o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) ofereça denúncia formal.
Tenho a clareza de que se trata de maus-tratos. O fato de ele não ter vindo só contribui para fortalecer nossa convicção e nos potencializa acionar a Polícia Civil para o indiciamento por maus-tratos e que o Ministério Público entre com a denúncia na Justiça, concluiu.
A parlamentar também fez um apelo à população para que denuncie casos de crueldade contra animais e cobrou mais apoio das prefeituras no resgate e acolhimento de animais em situação de risco, além de ações para promover a adoção responsável.
