Na manhã desta terça-feira (22), mais de mil agricultoras e agricultores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a sede da superintendência regional do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) no Recife. Eles cobram do Governo Federal avanços nas políticas de reforma agrária em Pernambuco. Ações do tipo acontecem em todo o Brasil, numa jornada que a organização chamou de Semana Camponesa. Nesta sexta-feira (25) se celebra o Dia do Trabalhador Rural.
Leia: MST divulga carta à sociedade brasileira: ‘Lula, cadê a Reforma Agrária?’
‘O governo é nosso, mas precisa avançar’, afirma liderança do MST ao defender urgência de reforma agrária
O MST afirma ter em Pernambuco, só ligadas ao movimento, cerca de 16 mil famílias rurais acampadas ainda aguardando regularização das terras para reconhecimento como assentamentos. “Estamos com o presidente Lula, mas queremos que ele assuma o compromisso que ele assumiu com o povo sem terra. Chega de brincar de reforma agrária!”, disparou Fernando Lourenço, liderança do MST na Zona da Mata pernambucana.
Além das milhares de famílias acampadas, o MST tem em Pernambuco cerca de 15 mil famílias assentadas, demandando outras políticas públicas para a permanência do povo no campo. As reivindicações foram debatidas em reuniões realizadas nesta terça-feira (22), entre as lideranças do MST e figuras como Givaldo Cavalcante, superintendente do Incra em Pernambuco; Caetano de Carli, superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em Pernambuco; e Cleodon Ricardo, presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe).
Em conversa com o Brasil de Fato, Fernando Lourenço conta que, na reunião realizada pela manhã com o presidente do Iterpe, foi demandado o assentamento de 2 mil famílias que ocupam terras pertencentes a secretarias do Governo do Estado. “São acampamentos que existem entre três e cinco anos e que podem ser regularizados pelo Iterpe – só basta a governadora [Raquel Lyra, do PSD] assinar”, disse Lourenço.
No encontro com o Incra e o MDA, à tarde, foram solicitadas vistorias e reconhecimento de novos assentamentos em “áreas ocupadas há 10, 15 ou 25 anos”, o cadastramento de novas famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária (Pnda), a liberação de crédito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a desapropriação de novas áreas para criar assentamentos. “Tem coisa que é promessa desde o início do governo”, destaca Lourenço. “O Incra nos disse que está se orçamento, sem estrutura mínima, sem carros e funcionários para fazer as coisas. Mas esperamos que isso se resolva e eles agilizem”, diz o dirigente do MST, que prometeu retornar às regionais do Incra nas próximas semanas para cobrar avanços.
Uma comitiva do movimento está em Brasília (DF) se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (22). O dirigente do movimento em Pernambuco, Jaime Amorim, integra o grupo que está na capital federal. O movimento divulgou, no turno da manhã, uma carta pública cobrando do mandatário brasileiro o cumprimento dos acordos firmados com os camponeses sem terras.
O Incra, órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atua no processo jurídico para a desapropriação das terras, que ainda estão em nome de empresas falidas. As terras se tornam do Estado brasileiro, que passa a reconhecer aquelas famílias como assentadas da reforma agrária.
A partir do reconhecimento como assentamento, as comunidades precisam da atuação dos poderes públicos federal, estadual e municipais na oferta de crédito e outras políticas de fortalecimento da agricultura familiar, além de infraestrutura de saneamento e abastecimento de água, escolas, postos de saúde, presença das forças de segurança e atuação na resolução de conflitos agrários.
A movimentação nacional acontece sob o lema “Para o Brasil alimentar, reforma agrária já!”. As reivindicações estão organizadas em quatro eixos prioritários: democratização da terra com a criação de novos assentamentos; a garantia de casa e crédito através de políticas públicas que incentivem o desenvolvimento dos assentamentos e produção de alimentos; a ampliação das políticas de educação no campo, garantindo mais escolas em zonas rurais; e o reconhecimento da reforma agrária como política fundamental em defesa da soberania nacional.
Devagar, quase parando
O MST tem criticado a lentidão das políticas de reforma neste 3º mandato do presidente Lula, denunciando como “muito baixo” o número de famílias beneficiadas, desde janeiro de 2023, por novos lotes de terras desapropriadas pelo Governo Federal. A crítica é rebatida pela gestão, que alega ter assentado cerca de 97,2 mil famílias entre 2023 e 2024.
A divergência se dá porque o cálculo do MDA leva em consideração as 38,9 mil famílias “regularizadas” (40% do total), que são aquelas famílias que já ocupavam terras, às vezes há décadas, mas aquele local ainda não era considerado um assentamento pelo Incra; e também leva em consideração as 33,8 mil famílias “reconhecidas” (34,5% do total), que são famílias também ocupantes de lotes estabelecidos, mas que não eram formalmente reconhecidas como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), política que garante o acesso a crédito e benefícios.
De acordo com dados do próprio MDA, houve apenas 5.835 famílias beneficiadas com novos lotes de terras adquiridas pelo governo entre 2023 e 2024. Este é o dado “que vale” para a conta do MST. O número corresponde a apenas 6% do total de beneficiados propagandeados pelo ministério liderado por Paulo Teixeira (PT). O Movimento Sem Terra calcula que há no Brasil, hoje, cerca de 100 mil famílias rurais sem terra, sendo 65 mil vinculadas ao MST.
O post MST ocupa sede do Incra no Recife (PE), pedindo avanços na reforma agrária para 16 mil famílias acampadas apareceu primeiro em Brasil de Fato.
