Um levantamento inédito do Observatório Ibira 30, em parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC), escancarou a desigualdade na distribuição de recursos da Lei Rouanet em São Paulo. Entre 2014 e 2023, 88,89% dos valores captados por projetos culturais, correspondente a R$ 5,28 bilhões, foram destinados a regiões centrais da cidade, que concentram apenas 17,21% da população. Enquanto isso, as periferias, que abrigam mais da metade dos habitantes da cidade (50,67%), ficaram com apenas 1,38% do total, ou seja, R$ 83 milhões.
Coordenador da pesquisa, Allan Anjos Dantas explica que o estudo investigou onde estavam cadastrados os CNPJs responsáveis pelos projetos aprovados. “É um raio de cinco quilômetros da avenida Paulista que está captando praticamente 90% do recurso da Rouanet”, diz, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato. “Todos os distritos que ficam à margem, o que chamamos de periferia, têm uma captação praticamente nula ou perto de zero. E são, consequentemente, os distritos mais vulnerabilizados.”
A análise mostra também um “funil de exclusão”: mesmo quando projetos periféricos são aprovados, a dificuldade para captar recursos é enorme. “A segunda etapa é onde mora o maior desafio, que é a captação. Esse distanciamento para as empresas, esse distanciamento para o financiador é onde acontecem os maiores entraves”, explica Dantas.
O caso da jornalista Pietra Alcântara, também ouvida pelo programa, exemplifica esse obstáculo. Mesmo com o projeto de seu livro aprovado, ela ainda não conseguiu financiamento. “Um dos meus maiores desafios é essa coisa do contato, chegar na pessoa. Esse é meu primeiro projeto, então tem essa questão”, relata. Ela pontua que o prazo de captação de um ano, autorizado pela Lei Rouanet, está chegando ao fim, termina no dia 1º de agosto de 2025.
Para reverter esse cenário, a pesquisa sugere metas e mecanismos que fortaleçam organizações periféricas, como a criação de cotas dentro da Lei Rouanet ou o investimento em pontos de cultura com capacidade de redistribuir os recursos.
“A ideia é que realmente o Ministério [da Cultura] tome posse desses dados e repense as políticas”, defende Allan. Ele também critica o baixo orçamento de ações específicas já criadas, como o Rouanet Favelas e Rouanet Juventudes. “São quantidades extremamente aquém do necessário”, afirma.
Quais bairros captam mais recursos em SP?
A concentração de recursos da Lei Rouanet em São Paulo está majoritariamente em regiões centrais e de alto poder aquisitivo da cidade, localizadas principalmente nas zonas Oeste, Sul e Centro. Trata-se do “raio da Paulista”, como define o pesquisador. Veja o ranking:
- Pinheiros – 17,7%
- Jardim Paulista – 6,4%
- Consolação – 6%
- República – 5,9%
- Bela Vista – 5,2%
- Itaim Bibi – 4,4%
- Vila Mariana – 4,2%
- Moema – 4%
- Alto de Pinheiros – 3,9%
- Perdizes – 3,4%
Para ouvir e assistir
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira, uma às 9h e outra às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
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