Após um mês do desabamento, lixão em Padre Bernardo (GO) continua afetando a vida da população

Mesmo depois de um mês do desabamento de uma pilha de lixo no aterro da empresa Ouro Verde, em Padre Bernardo (GO), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) continua atuando para mitigar os efeitos colaterais do desmoronamento na vida da população local. 

O colapso atingiu diretamente o córrego Santa Bárbara, afluente do rio do Sal, levando para a área uma quantidade de resíduos equivalente a 16 piscinas olímpicas. O abastecimento de água utilizado por agricultores da região ficou comprometido. 

A operação de contenção dos danos iniciou no começo deste mês com a transposição do córrego. Cerca de 15 servidores da Semad, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e prefeitura de Padre Bernardo operaram no local, além de dez operadores da empresa responsável pelo aterro.

O trabalho incluiu a abertura de acessos para remoção dos 42 mil metros cúbicos de lixo que desabaram e a construção de barragem para evitar novo derramamento de resíduos.

De acordo com a prefeitura, a Semad segue com trabalhos de dedetização utilizando drones, visando controlar a proliferação de mosquitos e a proteção da saúde pública na área.

Além disso, foram realizadas reuniões com a população local para ouvir as demandas dos moradores para que participassem da tomada de decisões. Após o desabamento, os habitantes convocaram um ato pedindo o fechamento definitivo do lixão, que já incomodava com o cheiro antes mesmo do desastre.

“A Prefeitura de Padre Bernardo, o Governo do Estado, a Semad, o ICMBio seguem atentos, trabalhando com responsabilidade e ouvindo a população”, explicou o órgão em nota nas redes sociais. 

Histórico de irregularidades 

A empresa Ouro Verde Construções e Incorporações Ltda., fundada em 2010, acumula um histórico de irregularidades ambientais que se estende por quase uma década. Desde dezembro de 2016, quando recebeu a primeira multa por operar sem licença ambiental, o empreendimento tem funcionado com base em liminares judiciais.

Além disso, o lixão está localizado de maneira irregular dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Descoberto, em zona de conservação onde é proibida a instalação de aterros sanitários. Em 2022, a Semad indeferiu o pedido de regularização da empresa após o descumprimento de condições do Termo de Compromisso Ambiental firmado em 2019.

No início do  mês de julho, a Semad multou a empresa depois do desabamento. O valor aplicado foi de R$ 37,5 milhões. A pasta informou que a Ouro Verde  iniciou na segunda-feira (21) a retirada dos resíduos do aterro, sob fiscalização dos órgãos responsáveis. A ação faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre as partes.

O acompanhamento das ações será feito diariamente, com apoio do ICMBio e da Semad. Em nota, a Secretaria reforçou que a responsabilidade é da empresa e que todas as demandas devem ser direcionadas à ela. 

O Brasil de Fato DF entrou em contato com a Ouro Verde pedindo um posicionamento da empresa sobre as ações. Até o fechamento desta matéria, não obtivemos resposta. O espaço segue aberto para manifestações.

Situação no DF

O Instituto Filhas da Terra, coletivo do DF que se dedica a questões socioambientais com foco nas periferias, estabeleceu uma conexão entre o colapso em Padre Bernardo e a situação do aterro sanitário do Distrito Federal, localizado na DF 180. A organização divulgou posicionamento nas redes sociais e alertou sobre semelhanças.

“Esse colapso foi resultado de negligência, falta de fiscalização e de um modelo de gestão que ignora os limites da natureza. Mas o que isso tem a ver com a gente aqui no DF? Tudo”, pontuou a entidade.

A organização destacou que o aterro da DF 180 “recebe diariamente milhares de toneladas de resíduos, muitos deles mal separados, com baixa taxa de reciclagem e quase nenhum controle social efetivo”. O Instituto identificou sinais de saturação similares ao caso goiano. “Mau cheiro, chorume e contaminação em potencial do solo e das águas subterrâneas”.

O instituto também enfatizou a localização estratégica do aterro do DF, “bem próximo ao Rio Pior, um dos poucos cursos d’água que ainda resiste na região”. O rio, que atravessa as regiões administrativas de Ceilândia, Samambaia e áreas próximas, “já sofre com esgoto, lixo e ocupação irregular”.

No fim, a organização alerta. “O que aconteceu em Goiás não pode se repetir aqui. Não podemos aceitar que o Cerrado continue sendo aterrado embaixo de lixo”.

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