Sem fornecer detalhes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 1º, que vai “sentar com os sindicatos” para discutir apoio a empresas afetadas pelas tarifas dos EUA. Nesse sentido, a ideia é pagar um salário mínimo aos empregados, a exemplo do ocorrido na pandemia de covid-19. A discussão está dentro do pacote emergencial que o governo estuda.
Em 2020, o governo federal criou uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. O Programa Emergencial de Suporte a Empregos era para empresários, sociedades e cooperativas. Do mesmo modo visava cobrir toda a folha de pagamento, até o limite de duas vezes o valor de um salário mínimo por empregado.
O ministro afirmou que está “calibrando”, junto com os sindicatos de trabalhadores, patronais e Casa Civil, os níveis das medidas de ajuda. “Por exemplo, o volume de recursos necessários para socorrer essas empresas afetadas pelas tarifas no primeiro momento. Algumas (empresas) não vão reivindicar uma ajuda adicional. Isso porque têm condição de redirecionar a sua produção, estão buscando outros mercados”, indicou.
Ele destacou que o mercado interno está aquecido, a demanda por produtos alimentares bem como a renda está crescendo. Do mesmo modo o desemprego está na mínima histórica. “Então, você tem aqui mercado doméstico uma opção”.
Quebra de patentes para compensar tarifas
Questionado sobre a quebra de patentes de medicamentos, Haddad disse que “o presidente Lula pediu um estudo sobre tudo”. Porém, isso “não está na ordem de considerações neste momento”.
“O pedido do presidente foi saber tudo que está à disposição de um Estado soberano como o Brasil para se proteger. O presidente quer proteger os brasileiros. Então, ele tem de saber qual é a missão que ele tem. No entanto o uso disso vai ser com parcimônia, inteligência bem como cautela”, afirmou.
Em seguida, Haddad salientou que “os governos são passageiros, os Estados nacionais são permanentes” e disse que o Brasil vai continuar tendo relações com os EUA. Ele lembrou que haverá eleições próximas tanto no Brasil quanto nos EUA. “Então nós temos que compreender que tem uma questão estrutural da parceria entre os dois países”.
Segundo o ministro, o foco do plano que está sendo estudado está na proteção à indústria brasileira, aos empregos, e também ao agronegócio, em alguns casos. Produtos como café, pescados e carne bovina serão afetados pelas tarifas proibitivas.
Dentro do arcabouço
Haddad disse também que o pacote de ajuda contra as tarifas dos EUA não será contabilizado fora da meta fiscal. “Na nossa proposta que está sendo encaminhada não vai existir isso. Embora tenha havido da parte do Tribunal de Contas da União a compreensão de que se fosse necessário (a ajuda poderia ocorrer fora da meta), mas não é a nossa demanda inicial”, disse Haddad. “Entendemos que conseguimos operar dentro do marco fiscal sem nenhum tipo de alteração”.
A perspectiva de o socorro aos setores em função das tarifas americanas ser custeado com recursos fora da meta fiscal foi apresentada publicamente pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, durante o programa “Mais Você”, da TV Globo.
Segundo Alckmin, o plano de contingência que será anunciado pelo governo federal poderá contar com eventual crédito adicional para atender a despesas imprevisíveis e urgentes. “Não queremos déficit nenhum. Queremos o menor impacto possível. Pode excluir do resultado primário, como foi no Rio Grande do Sul, que teve um fato superveniente”, disse vice-presidente.
