Enquanto Belém (PA) é cobrada por delegações internacionais pelo alto preço da hospedagem para o período da COP30, e corre para disponibilizar leitos para cerca de 50 mil visitantes, o Ministério Público Federal denuncia a quantidade insuficiente de abrigos para pessoas em situação de rua na cidade.
Segundo o MPF, Belém tem apenas 40 vagas em abrigos públicos para essa população, um cenário alarmante identificado durante uma vistoria feita pelo órgão em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará e as Defensorias Públicas da União e do Estado, realizada em julho.
“As visitas ao Camar [Casa Abrigo para Pessoas Adultas e Famílias em Situação de Rua] 1 e 2 demonstraram que Belém conta com um número muito pequeno de vagas. São menos de 40 vagas de abrigo pra população de pessoas em situação de rua. É um número muito baixo. Muito aquém do dever constitucional e legal do poder público de garantir os direitos dessa população”, informa o procurador Sadi Flores. Para ele, a estrutura nas duas unidades é bastante precária, sem acessibilidade para pessoas com deficiência. A vistoria também constatou insuficiência de serviços oferecidos e carência de pessoal.
O procurador cobra que o poder público garanta atendimento digno à população em situação de rua. “Esse ano é muito emblemático, em que Belém se prepara para receber um evento de porte internacional, e é importante que os serviços públicos pra população em situação de rua estejam bem estruturados, justamente para garantir que essa população, que é bastante vulnerável, que tem uma série de fragilidades importantes, que demanda cuidados específicos, não seja desatendida e pra que se evitem ações higienistas vinculadas à remoção forçada das pessoas dos seus espaços, dos seus pontos de apoio, sem que sejam encaminhadas pra um espaço seguro e para um abrigo adequado”, pondera.
O risco de práticas higienistas é real, e preocupa quem vive nas ruas. “Pelo que escutei das pessoas em situação de rua, realmente não existe essa política que abra vagas em abrigos. Até porque a gente não escuta em canto nenhum proposta nesse sentido. Escutando um pouco as pessoas em situação de rua, por exemplo, o restaurante popular que existia no mandato anterior foi totalmente depredado, porque foi fechado”, explica a irmã Maria Eugênia Maciel, missionária do Coração Eucarístico e membro da Pastoral do Povo de Rua.
Irmã Eugênia conta que conversou com servidores da política de assistência municipal de Belém e de Ananindeua, na Região Metropolitana, e percebeu uma insatisfação generalizada com a precariedade dos serviços. “Conversei com o coordenador do Centro POP, esse rapaz me chamou pra conversar e disse ‘irmã, eu não aguento mais. A gente aqui tem que fazer de tudo, inclusive faxina’.”
Em nota, a Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João 23 (Funpapa), informa que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre essa questão. A Prefeitura informa ainda que realiza ações constantes com pessoas em situação de rua. Toda atuação das equipes técnicas da Funpapa é no sentido de orientar, sensibilizar e encaminhar o público de acordo com a demanda de cada um, diz a administração. Esse trabalho também tem sido fortalecido com o programa Recomeçar, lançado por esta gestão, que tem contribuído para o fortalecimento das ações integradas entre diversos órgãos municipais na garantia de direitos sociais, completa a resposta.
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