Uma semana depois de um impasse envolvendo a taxação de produtos brasileiros, a embaixadora brasileira em Caracas, Glivânia Maria de Oliveira, se reuniu com a vice-presidenta da Venezuela, Delcy Rodríguez, para contornar a situação. O resultado foi positivo para o Brasil, que conseguiu colocar panos quentes e evitar qualquer possibilidade de retomar tarifas.
O encontro foi realizado nesta quinta-feira (31). Durante a semana, a sinalização do governo venezuelano era de que as tarifas de 15% a 77% sobre produtos brasileiros poderiam voltar a ser cobradas. Se antes a diplomacia brasileira especulava um possível erro no sistema aduaneiro venezuelano, agora a decisão teria caráter econômico.
A medida não seria direcionada exclusivamente a produtos brasileiros. O Brasil de Fato apurou que a ideia de Caracas é retomar a cobrança de impostos sobre produtos de outros países para tentar aumentar a entrada de dólares depois de uma indecisão dos Estados Unidos sobre a atuação da petroleira Chevron na Venezuela.
No caso do Brasil, a retomada da cobrança de tarifas significaria o rompimento de um acordo que Caracas e Brasília assinaram em 2012, o Acordo de Complementação Econômica 69 (ACE 69). O documento derrubava justamente o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e outras taxas sobre produtos brasileiros mediante a apresentação dos certificados do país de origem.
Com a reunião entre a embaixadora e a vice venezuelana, que também é ministra da Economia, Caracas manteve a isenção para os produtos brasileiros, seguindo o que estava estabelecido no ACE 69. O Brasil de Fato ouviu de fontes diplomáticas ligadas ao tema que a ideia é que os dois países mantenham diálogo nas próximas semanas para ajustar os ponteiros e manter a relação saudável.
Nas redes sociais, a vice-presidente publicou fotos da reunião e disse que o encontro teve como objetivo “revisar a agenda bilateral”, incluindo a “cooperação econômica e comercial, com o objetivo de aprofundar e fortalecer ainda mais as relações entre os dois países, para o desenvolvimento de duas nações irmãs”.
Taxação
A imposição das novas taxas foi criticada em 25 de julho por empresários de Roraima ao governo brasileiro. O estado é o principal exportador de produtos para a Venezuela. Segundo eles, caminhões ficaram parados na fronteira entre os países esperando a resolução do impasse.
O governo brasileiro disse que não foi avisado da decisão. Quatro dias depois, no entanto, a situação foi normalizada e os produtos deixaram de ser taxados.
Mesmo sem explicações por parte dos venezuelanos, havia um decreto de número 5.145, assinado pelo governo da Venezuela e publicado no Diário Oficial em 30 de junho, que derrubou a isenção do IVA e de outros impostos para produtos importados. O texto cita o fim da isenção sobre uma série de produtos industrializados e agrícolas, incluindo a soja e o açúcar, principais produtos exportados pelo Brasil à Venezuela.
De acordo com a plataforma da ONU para comércio global, em 2023, o Brasil exportou cerca de US$ 1,15 bilhão (R$ 6,37 bi) para a Venezuela e registrou uma balança comercial favorável com o país vizinho, que vendeu apenas US$ 468 milhões (R$ 2,6 bi) no mesmo período para os brasileiros.
A Venezuela é o principal destino das exportações de Roraima. Nos últimos 5 anos, o estado vendeu US$ 937 milhões (R$ 5,2 bi) para o país vizinho. Para efeito de comparação, o segundo lugar nesse período foi a China, que importou US$ 100 milhões (R$ 5,5 milhões) do estado brasileiro.
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