As novas tarifas para distribuição de gás canalizado no Estado, feita pela ES Gás, entraram em vigor na última sexta-feira (1°). O anúncio da primeira revisão tarifária ordinária do contrato de concessão foi feito pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado do Espírito Santo (ARSP).
O preço médio do gás para o consumidor cativo foi reajustado para R$ 2,0908/m³ (redução de 5,23%). Já o teto tarifário passa a ser de R$ 2,5610/m³, ambos os valores não incluem os tributos e o cálculo do preço final considera uma parcela fixa e uma variável por metro cúbico (m³) consumido.
Já a margem média de distribuição, definida em R$ 0,4702/m³, é apontada como a quarta menor entre todas as concessionárias nacionais, estando entre uma das mais competitivas do País, segundo ARSP.
A participação da margem de distribuição no custo final do gás canalizado permanece entre 9% e 12%, o que preserva a competitividade do insumo no mercado estadual e regional, reforçando o compromisso com a modicidade tarifária e a competitividade do serviço no Espírito Santo.
ARSP, em nota
A estrutura tarifária é variável e leva em consideração o seguimento e o volume do consumo. A tabela com as novas tarifas pode ser conferida na resolução N° 091 publicada pela ARS .
Ainda de acordo com a agência, a revisão identificou possibilidade de ganhos importante de eficiência, levando a uma redução da margem média.
“Adicionalmente, a revisão identificou ganhos importantes de eficiência, refletidos em uma redução no custo operacional da Concessionária e outros ajustes da prestação dos serviços para os próximos 5 anos, que culminaram numa redução de 16% na margem média de distribuição, sem perder o nível de investimento proposto”, pontuou.
Incentivo a descarbonização
Também foi aprovada pela ARSP a proposta da ES Gás da criação de uma tarifa especial voltada para as indústrias. O “subsegmento de incentivo à descarbonização” propõe uma margem fixada de R$ 0,23 por metro cúbico para novos contratos acima de 10 mil m³ por dia, a menor margem industrial do Brasil.
A iniciativa busca incentivar a substituição de combustíveis mais poluentes pelo gás natural, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
