O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta segunda-feira, 4 de agosto, que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve cumprir prisão domiciliar em sua residência. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O ministro considerou que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares anteriormente impostas pelo tribunal. Essas regras proibiam o ex-presidente de usar redes sociais e de entrar em contato com outros investigados em certos processos.
A principal acusação é que Bolsonaro burlou essas restrições de forma intencional. Ele não usou seus próprios perfis, mas teria utilizado as contas de aliados, incluindo seus três filhos que são parlamentares, para divulgar mensagens. Segundo Moraes, essas mensagens continham incentivo a ataques contra o STF e apoio a uma suposta intervenção estrangeira no Poder Judiciário do Brasil.
Moraes foi claro na decisão: não existem dúvidas sobre o descumprimento das regras pelo ex-presidente. A ação, mesmo feita através de terceiros, teria sido deliberada para contornar as limitações determinadas pela Justiça.
Por isso, novas medidas mais rigorosas foram aplicadas:
Bolsonaro deve permanecer em prisão domiciliar em seu endereço residencial. Ele será monitorado por uma tornozeleira eletrônica. Visitas ao local estão proibidas, exceto para familiares próximos e advogados de defesa. Todos os celulares disponíveis na residência precisam ser recolhidos pelas autoridades.
A decisão do ministro explica que a gravidade das ações de Bolsonaro exigia uma resposta mais dura. Mesmo com as restrições anteriores, menos severas, as regras não foram respeitadas. O texto também menciona que o ex-presidente preparou material especificamente para ser publicado por outras pessoas, evitando assim a censura direta de seus próprios canais e mantendo uma presença influente no debate político online.
Este caso ganhou destaque após eventos ocorridos no domingo, 3 de agosto. Manifestações em apoio a Bolsonaro e pedindo anistia ocorreram em várias cidades brasileiras. No Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, foi um dos organizadores. Durante o ato, por volta das 14h, Flávio colocou o pai no viva-voz do telefone para falar com a multidão.
Pouco depois, o senador postou um vídeo mostrando o lado de Bolsonaro na ligação. Nas imagens, o ex-presidente, em casa, dizia: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”. Este episódio foi um dos elementos considerados na decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Esse Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro foi publicado primeiro no Misterios do Mundo. Cópias não são autorizadas.
