Em frente ao Ministério da Educação, em Brasília, trabalhadores da educação de diversas partes do país se mobilizaram nesta quarta-feira (6) no Ato Nacional dos Profissionais da Educação. A manifestação, iniciada às 10h, tem como foco a valorização da categoria e a defesa dos serviços públicos diante das ameaças trazidas por propostas de lei em tramitação no Congresso.
“Estamos aqui em novembro, neste Dia Nacional das Profissionais e dos Profissionais da Educação, fruto de uma conquista importante da nossa categoria profissional”, lembra Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.
Entre as reivindicações do ato, estão a aplicação do piso salarial dos profissionais da educação, a aprovação do piso para os funcionários da escola e melhores condições de trabalho. “As conquistas que nós tivemos nas legislações precisam ser efetivadas. E é por isso que estamos aqui reclamando”, aponta.
Os profissionais também protestam contra a nova reforma administrativa, que prevê a ampliação de vínculos precários, contratação sem concurso público, flexibilização da estabilidade e expansão das terceirizações, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que ameaça a aposentadoria dos professores ao estabelecer limites para o pagamento de precatórios (dívidas do governo reconhecidas por decisão judicial) por estados e municípios.
Para Araújo, a proposta de reforma administrativa representa um ataque direto aos servidores. “Vai fazer com que o município, o estado, pese a mão contra os servidores e as servidoras públicas, retirando direitos fundamentais e, consequentemente, afetando o atendimento aos trabalhadores e às trabalhadoras públicas da educação”, repudia.
Falta de estrutura e formação a distância
Heleno Araújo também denuncia a falta de estrutura nas escolas e os efeitos da tecnologia usada de forma precarizante. “Nós temos mais de 76% das escolas que não têm biblioteca. […] A inteligência artificial está sendo utilizada para tentar substituir a nossa profissão”, denuncia.
O presidente da CNTE também critica o modelo de aulas a distância, que tem se tornado dominante especialmente em instituições privadas. “A nossa profissão exige olho no olho. […] Muitas vezes, [o ensino a distância é usado] só para o setor privado ganhar o dinheiro e não fazer uma boa formação”, lamenta.
Pressão no Congresso
Durante o ato, os manifestantes planejam entregar a pauta da categoria ao Ministério da Educação e, à tarde, fazer visitas aos gabinetes dos parlamentares no Congresso Nacional para pressionar contra retrocessos e garantir a aplicação das leis já aprovadas.
“O mais importante é que seja aplicada a lei pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, porque a lei existe e não tem a aplicação adequada das leis”, explica Araújo.
Para ouvir e assistir
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira, uma às 9h e outra às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
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