19 anos da Lei Maria da Penha: em média, duas mulheres sofrem violência doméstica a cada hora no RS


Violência contra mulher: como pedir ajuda
O Rio Grande do Sul apresenta crescimento nos crimes contra a mulher em 2025. De janeiro a junho, o estado registrou 36 feminicídios, contra 30 no mesmo período de 2024 — um aumento de 20%. Já as tentativas de feminicídio subiram 16,5%, passando de 115 para 134 casos.
No mesmo intervalo, foram registrados 9.285 casos de lesão corporal contra mulheres em contexto de violência doméstica, o que representa uma média de 51 casos por dia, ou dois por hora. O número é semelhante ao do primeiro semestre de 2024, quando foram registrados 9.346 casos. Casos de ameaça chegam aos 15,8 mil neste ano.
Saiba como denunciar violência contra a mulher no RS e os principais serviços
Segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, o RS lidera o ranking de feminicídios de mulheres que tinham medidas protetivas em vigor.
“Entre os 15 estados que informaram, o Rio Grande do Sul foi o que teve mais números absolutos. Independente da forma como os outros estados estão se comportando, é importante considerar que a situação é grave por si só”, afirmou Isabella Matosinhos, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
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Números da violência contra a mulher no RS
A juíza-corregedora do Tribunal de Justiça do RS, Taís Culau de Barros, defende a efetividade das medidas protetivas, apesar dos dados. “O contrário é o que tem que ser enfatizado: as inúmeras mulheres que foram salvas por ter medida protetiva. Nós temos no estado, até o momento, mais de 20 mil mulheres com medida protetiva só esse ano”, afirma.
Em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, a Delegacia da Mulher conta com apenas cinco policiais para investigar, atender denúncias e prender agressores. A delegada Marina Dillenburg, titular da unidade e vice-presidente da Asdep, relata a dificuldade.
“Acredito que seja um problema de todo o Estado. As outras delegacias da mulher também têm esse problema de falta de efetivo e não conseguem prestar atendimento imediato, assim como Viamão, que não tem nem horário comercial. A gente não consegue receber a mulher, fazer esse primeiro atendimento”, afirma.
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A promotora Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Ministério Público do RS, destaca os avanços da legislação, apesar dos desafios enfrentados.
“Pode parecer que estamos estagnados. Mas quando olhamos para trás, para quando não tínhamos ainda a Lei Maria da Penha, vemos que avançamos muito”, afirma.
“No início da minha carreira, eu não tinha muito o que fazer pelas mulheres. Elas chegavam na promotoria pedindo ajuda completamente cheias de hematomas. Mas aquilo era considerado, e ainda é, pelo Código Penal, lesão corporal de natureza leve”, completa a promotora.
Medidas protetivas podem ser solicitadas de forma online no RS
Marcos Serra Lima/g1
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