Depois de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados vai voltar a discutir, em caráter de urgência, a proposta de ampliação da licença paternidade de 5 para 15 dias. O projeto, já aprovado no Senado Federal, tramita no Congresso há 17 anos.
Com a volta do recesso parlamentar, a expectativa é que o tema volte às discussões na casa legislativa ainda em agosto, o mês do dia dos pais. A proposta, segundo especialistas, é uma chance para ampliar as discussões sobre a necessidade da presença dos pais na prática do cuidado. Como reforça o professor Luiz Rena, pai da Maria Luiza, da Laura e da Júlia.
Ampliação da licença paternidade dará mais qualidade ao vínculo paterno
“A qualidade do vínculo que eu, pai, vou estabelecer com aquela criança, se eu tiver um tempo maior de aproximação com ela nos primeiros dias de vida, é outra”, lembra.
Modelos de masculinidade precisam ser revistos
Para ele, discutir a licença paternidade é essencial, também, para melhorar a saúde física e mental das mulheres, que ficam sobrecarregadas diante do nascimento das crianças.
Essa defesa, feita por Rena, também tem raízes em seu processo de escuta no projeto Fala Comigo, criado por ele em 2020, com o objetivo de abrir um espaço de acolhimento para que homens pudessem falar sobre masculinidade, relacionamento e paternidade. O projeto é inspirado no documentário “O Silêncio dos Homens”, disponível no YouTube.
Masculinidade, nesse caso, é um assunto central, segundo o professor, a ser repensado para discutir a maior presença dos pais na vida dos filhos.
“Todos nós homens elegemos modelos de masculinidade ao longo da vida. Meu pai foi até um determinado momento da minha vida o meu modelo. Depois eu fiz uma crítica desse modelo que ele era para mim e entraram outros modelos no lugar dele. Nós precisamos garantir à garotada, sobretudo aos meninos, que eles façam a crítica. Que tipo de homem é esse que se apresenta diante de mim como um modelo?”, questiona.
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Comunicação e educação como processos contínuos
Edward Guimarães, também professor, teve a vida transformada pela chegada de sua filha, Maria Fernanda, em 2015. Pai adotivo, ele percebeu logo no início a necessidade da divisão do trabalho de cuidado dentro de casa.
“Hoje a gente tem muito mais condições de, com consciência, assumir a paternidade, do que outras épocas em que às vezes era visto o papel do homem como provedor, como simplesmente aquele que coloca limite. E não, o cuidar é de todos nós, isso nos humaniza”, argumenta.
Para ele, no entanto, o avanço na sociedade nessas discussões não é uma conquista definitiva.
“Cada geração tem que manter discussões, para que esses direitos, esses deveres, sejam assimilados e se tornem práticas culturais, práticas no interior de cada família. Se a gente olha, por exemplo, o mapa da violência no Brasil, a gente fica assustado com o índice de masculinidade tóxica, de violência doméstica, de feminicídio, de violência na relação pais e filhos. Portanto, avançar no diálogo, na presença, na referência, é uma discussão de sempre”, sinaliza.
Outras formas de ser homem
É que o também defende José Antônio Moroni, pai solo adotivo de quatro irmãos, hoje jovens, com 21, 23, 25 e 27 anos.
“A questão do debate das masculinidades e das masculinidades tóxicas, inclusive, passa pelo enfrentamento de algumas questões da nossa sociedade. Passa pelo enfrentamento do patriarcado, do machismo, do racismo, do enfrentamento da LGBTfobia, sabe? Da questão da diferença de classes, das desigualdades. Para mim, esse tipo de masculinidade que nós temos hoje, que se passou a dar esse nome, é fruto disso”, observa.
Para pensar em outras formas de ser homem, na sociedade, é preciso enfrentar esses debates e criar outros padrões.
“Eu converso, desde o início, muito tranquilamente com meus filhos sobre essas e outras questões. Eu acho que ter um ambiente em casa onde você possa conversar sobre qualquer assunto com os teus filhos é fundamental”, afirma.
Licença é ainda insuficiente
Em relação à ampliação da licença-paternidade para 15 dias, Moroni considera um avanço, mas ressalta que o tempo é insuficiente e precisa ser ampliado.
“Quando me tornei pai, consegui no INSS a licença de 120 dias, mas porque eu era pai solo. Nós vivemos numa sociedade que, infelizmente, ainda é patriarcal — o que significa que a responsabilidade do cuidado, inclusive do cuidado da casa, do cuidado dos filhos, recai sobre as mulheres. Eu acho horrível quando o homem diz: ‘eu ajudo a minha mulher a cuidar dos filhos’. Não! Não é questão de ajuda, o pai também é responsável por isso”, explica.
Adoção
Nesse dia dos pais, Moroni relembra, com alegria, que ser pai sempre foi um desejo, especialmente associado à prática da adoção. O processo, inclusive, o surpreendeu pela agilidade.
Paternidade é uma relação construída dia a dia, como toda relação humana
“Não foi aquela história de anos de espera”, afirma. Um dos fatores que contribuíram para isso foi a ausência de exigências no processo, algo que ele critica.
“Tem gente que faz uma lista de supermercado: quer criança de tal sexo, tal idade, olhos de tal cor, saudável… Eu não coloquei nenhuma exigência. Disse: ´vou ser pai dos quatro meninos’”, relata.
Como não havia candidatos interessados em adotar o grupo de irmãos e a legislação prioriza a manutenção dos laços familiares, a tramitação foi mais rápida.
Os nomes das crianças foram mantidos em comum acordo. “Eles escolheram o segundo nome e acrescentamos meu sobrenome. Passaram a ser Moroni”, conta. Mais do que o registro, no entanto, foi o vínculo cotidiano que consolidou o sentimento de paternidade.
“É uma relação construída dia a dia, como toda relação humana”, finaliza.
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