O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) lançou, na quinta-feira (7), o edital para que juízes se candidatem ao cargo de desembargador da corte. A vaga se dá em razão da aposentadoria do desembargador Carlos Simões Fonseca.
O prazo para que os magistrados requeiram a promoção para a segunda instância termina no próximo dia 14. O critério utilizado para a seleção será o de merecimento.
A partir dos nomes inscritos, forma-se uma lista tríplice eleita pelos desembargadores do TJES. O juiz mais votado é escolhido para o cargo.
Ainda não há data para a elaboração da lista e a votação é aberta.
Aposentadoria de Carlos Simões Fonseca
Também presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Carlos Simões Fonseca completou 75 anos em julho e, por isso, encerra sua gestão nas cortes.
A aposentadoria compulsória no TRE-ES se deu seis meses antes de o mandato dele acabar.
