Neste sábado (16), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo promove o maior mutirão de reconhecimento de paternidade do estado, o Meu pai tem nome. A iniciativa integra uma mobilização nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais para enfrentar a ausência paterna. De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), mais de 27 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2024, no estado.
Durante o mutirão, serão oferecidos exames de DNA gratuitos, orientação jurídica, encaminhamento para conciliação e reconhecimento extrajudicial de paternidade.
Para o defensor público Davi Quintanilha, assessor cível da Defensoria, os números revelam “uma total falta de acesso a esse direito da criança aqui no nosso país”. Ele ressalta que a ausência paterna priva crianças não apenas da pensão alimentícia, mas também “principalmente, do convívio familiar, que, de fato, constitui aquele indivíduo pra poder desenvolver todas as suas potencialidades enquanto ser humano”. “É um direito muito além da questão material. É um direito, de fato, existencial daquela criança”, defende.
Quintanilha afirma que o machismo é responsável por perpetuar a responsabilização exclusiva das mulheres. “Muitas vezes [a mulher] é colocada como a única provedora dessa criança, e os pais acabam não assumindo a sua responsabilidade. […] Isso revela uma sociedade que, infelizmente, ainda precisa caminhar muito em sentido de prover para nossas crianças uma referência não só de mãe como de pai”, lamenta.
Segundo ele, a Defensoria mantém convênios com a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Faculdade Instituto Mineiro de Educação Superior (IMES) para oferecer exames de DNA gratuitos e realizar parcerias com clubes de futebol como Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Santos e 15 de Piracicaba para ampliar a conscientização, especialmente entre homens.
As inscrições para o mutirão já se encerraram, mas, de acordo com o defensor, “a defensoria continua atendendo todos esses casos de maneira ordinária”. Os agendamentos podem ser feitos pelo site www.defensoria.sp.df.br.
Para ouvir e assistir
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira às 9h e a segunda às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
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