Moradores de Juruti denunciam impactos provocados pela dragagem no rio Amazonas
Ribeirinhos de Juruti, no oeste do Pará, denunciam impactos provocados por uma dragagem no Rio Amazonas. De acordo com relatos, os sedimentos provocam morte de peixes e impedem o acesso a canais que ligam as comunidades as margens do rio. O Ministério Público Federal (MPF) recebeu a denúncia, e abriu um inquérito para apurar os danos relacionados ao meio ambiente.
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A dragagem de manutenção é realizada anualmente, desde 2023, por uma mineradora que atua em Juruti. O procedimento é uma medida adotada em razão do agravamento da seca, que acaba obstruindo o canal, prejudicando a navegação e, ao mesmo tempo, o transporte de pessoas e cargas. Mesmo com o acordo com as comunidades impactadas, os ribeirinhos relatam que a área dragada está maior a cada ano, e que os impactos estão prejudicando as populações tradicionais.
A Ilha Maracaçú, em Juruti, fica a cerca de 100m de onde está sendo realizada a dragagem. 10 famílias vivem no local, e estão tendo problemas em relação a lama que mudou a água do Rio Amazonas, e está matando animais.
Rio Amazonas no município de Juruti-PA
Divulgação
“As malhadeiras não conseguem ficar limpas em frente a nossa casa. Pescava Surubim ali na frente, agora não consigo mais. Além disso, os navios quando passam lá, as ondas deles são muito fortes e arrebentas canoas, quebra as pontes”, relatou o pescador Joilson Batista.
Ainda de acordo com os relatos dos ribeirinhos, na Ilha Santa Rita, que fica a cerca de quatro quilômetros da dragagem, o canal de acesso ao território está fechando, por conta do acúmulo de sedimentos.
“Ela joga terra, vai fechando os nossos canais, onde a gente passa. A gente já está preocupado, este ano. Pra chegar a Juruti, vamos ter que rodar por mais longe. A gente tirava duas horas e meia, agora vamos tirar quase sete horas pra chegar na cidade” contou o lavrador Elisson Guimarães.
No local, vivem 80 famílias, que dependem diretamente da pesca. Dessas, 64 recebem um valor acordado com a empresa.
Especialistas reforçam, que apesar dos estudos apresentados, os resultados são divergentes em relação as avaliações de técnicos contratados pela Associação.
“A empresa mineradora que atua em Juruti, ela procedeu os estudos. Nós identificamos problemas na qualidade desses estudos. Porque de acordo com nossa avaliação, os estudos são insuficientes para embasar um licenciamento ambiental”, explicou o sociólogo da equipe técnica da CDID e professor da UFOPA, Everaldo Portela.
Manifestação
No início de agosto, uma manifestação foi realizada pela Associação das Comunidades Afetadas Pela Dragagem. O ato exibiu faixas e cartazes com frases de protesto a ação.
“A gente não é contra que haja a dragagem. Só que percebemos, que muito dessa dragagem é feito por conta do aumento dos navios. Já pedimos, que a mineradora diminua o tamanho dos navios, para que não haja impactos” ressaltou Nadson Mendes Oliveira, coordenador da associação Comunidades Diretamente Impactadas pela Dragagem.
Investigação
O MPF informou que está adotando as medidas acerca de denúncia das comunidades de Juruti (PA) a respeito da dragagem da mineradora, são elas:
Instauração de Procedimento: Foi aberto um procedimento administrativo para apurar os potenciais danos socioambientais e a denúncia de que não foi realizada a Consulta Livre, Prévia e Informada às comunidades, conforme determina a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Coleta de Informações: O MPF solicitou à Associação das Comunidades Diretamente Impactadas pela Dragagem o envio de dados complementares, como laudos, fotos e a qualificação das 15 comunidades tradicionais potencialmente afetadas, a fim de instruir a investigação.
Participação em Reunião: O MPF participou de reuniões com as lideranças comunitárias para ouvir os relatos e receber os pareceres técnicos que detalham os impactos da dragagem no rio Amazonas, como a mortandade de peixes e a contaminação da água.
Análise de Licenciamento: O MPF recebeu e está analisando a nova licença ambiental para a atividade, bem como o pedido de suspensão da licença feito pelas comunidades.
O caso segue sob análise do MPF, que avalia as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para a proteção dos direitos das comunidades tradicionais e do meio ambiente.
Outro lado
A mineradora informou que a dragagem de manutenção no Rio Amazonas está em total conformidade com o licenciamento ambiental e normas regulatórias, e que todas as medidas preventivas e de mitigação de impacto são rigorosamente cumpridas conforme acordo firmado com os órgãos competentes e com as comunidades.
“Desde a fase de planejamento, o processo da dragagem é acompanhado pelo Comitê de Diálogo (empresa, comunidades e órgãos públicos), com reuniões mensais definidas entre as partes, para total transparência. Além disso, uma equipe composta por biólogos, veterinários e auxiliares de campo faz o monitoramento da dragagem 24h por dia durante o processo. Importante lembrar que a atividade de dragagem remove sedimentos do rio, depositando-os em local autorizado pelo licenciamento sem gerar rejeitos ou alterar a composição do material”, destacou em nota.
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