Mutirão de reconhecimento de paternidade termina hoje em 10 cidades
Quase 600 crianças nascidas entre janeiro e julho deste ano em cinco cidades do interior de São Paulo não têm o pai no registro de nascimento. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).
Itapetininga (SP) é a cidade com o menor número registrado. Conforme a Associação, são 46 crianças sem o nome do pai, seguido de outros quatro municípios. São eles:
Jundiaí – 103;
Bauru – 106;
São José do Rio Preto – 107;
Sorocaba – 223.
Para tentar reduzir este número, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo promoveu o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, que terminou neste sábado, às 13h. Este atendimento ofereceu desde exame de DNA, tentativas de acordo entre as partes e orientações jurídicas na área de Direito de Família.
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Wlamyr Gusmão Júnior, defensor público e coordenador da unidade de Itapetininga, explica que “os casos de investigação de paternidade costumam ser parecidos: geralmente, há um pai que nega a paternidade e uma mãe que acredita que o requerido é o pai. Após a realização do exame de DNA, a paternidade é confirmada na maioria das vezes.”
Registros sem paternidade
Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), 158.931 crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento no Brasil, somente em 2024. No estado de São Paulo, o número chega a 27.384 crianças.
A Defensoria Pública de São Paulo ressalta que o reconhecimento de paternidade é considerado essencial para garantir direitos básicos das crianças, como acesso a herança, benefícios previdenciários e, principalmente, o direito à identidade e ao vínculo familiar.
Mais informações podem ser obtidas no site oficial da Defensoria.
Mutirão “Meu Pai Tem Nome” busca garantir o direito à identidade e fortalecer vínculos familiares
Reprodução/Pixabay
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