Carlos Brandão (PSB), governador reeleito do Maranhão
Matheus Soares/Grupo Mirante
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), voltou atrás e revogou nesse sábado (16) o decreto que havia publicado um dia antes, que determinava a revogação de todas as requisições, cessões e disposições de servidores públicos estaduais para outros órgãos. A mudança ocorreu em menos de 24 horas.
O decreto original, nº 40.286/2025, foi publicado na sexta-feira (15), na mesma edição do Diário Oficial em que Brandão também exonerou o procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
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O novo decreto com a revogação é o de número 40.287, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado.
A medida entraria em vigor em 30 de setembro, e os servidores deveriam retornar aos órgãos de origem em 1º de outubro.
De acordo com o decreto do governador, a decisão buscava reforçar o funcionamento da máquina pública estadual, garantindo que os servidores voltassem a desempenhar suas funções nos quadros originais.
Assessores de Flávio Dino seriam afetados
Dentre os que seriam afetados pelo decreto estavam os procuradores do Estado Túlio Simões e Lucas Pereira, que atualmente estão cedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) como assessores do ministro Flávio Dino.
Em março deste ano, Túlio e Lucas foram acusados pelo então Procurador-Geral do Maranhão, Valdênio Caminha, de suposto vazamento de informações internas do governo do Maranhão ao acessarem o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da PGE, mesmo não atuando mais como procuradores estaduais.
Valdênio pediu uma investigação do STF e da Procuradoria Geral da República porque afirma que Túlio e Lucas teriam usado o SEI para coletar informações que foram usadas em uma ação judicial do partido Solidariedade que pediu o afastamento do próprio Valdênio do cargo.
🔎 Contexto: Atualmente, o Solidariedade, no Maranhão, tem como um dos líderes o deputado estadual Othelino Neto, que por muitos anos foi aliado de Flávio Dino quando era governador do Maranhão. A entrada no partido aconteceu após a saída de Othelino do PCdoB, em 2024, quando ele também anunciou que seria oposição ao governo Brandão, evidenciando um racha entre o atual governador do Maranhão, Carlos Brandão, e grupo ligado ao atual ministro do STF, Flávio Dino.
O motivo do afastamento seria o descumprimento de decisões anteriores do ministro Alexandre de Moraes que suspenderam nomeações consideradas irregulares por configurarem nepotismo cruzado entre o governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa – e que estariam relacionadas diretamente ao governador Carlos Brandão (PSB).
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