Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças e adolescentes nas redes


Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças e adolescentes nas redes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que combate a adultização de crianças nas redes sociais.. A proposta já foi aprovada no Senado e tem como autor o senador Alessandro Vieira (MDB-SE); veja os principais pontos.. O tema ganhou evidência após divulgação de vídeo do influenciador Felca sobre a ‘adultização’ e exposição de menores na internet.. O texto aprovado no Senado obriga as plataformas a adotar mecanismos para prevenir ou mitigar a exposição a conteúdos violentos ou ilícitos, além de impor sanções e punições em caso de descumprimento.
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