Mais de 14 mil imóveis na Grande Vitória estão sem escritura, apenas no mercado primário — quando a venda é feita diretamente por construtoras, incorporadoras e loteadoras. Isso é o que revelou uma pesquisa realizada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Espírito Santo (Sinduscon-ES).
O levantamento tem informações de junho de 2025 quando 30 incorporadoras e loteadoras que atuam na região responderam a pesquisa.
De acordo com o presidente do Sinduscon-ES, Douglas Vaz, o número pode chegar a 70 mil imóveis se forem considerados os casos do mercado secundário, como revendas de usados e lotes.
Cariacica concentra a maioria dos casos
Os dados apontam que o problema é geral em todos os municípios da Grande Vitória, mas Cariacica concentra mais da metade das irregularidades registradas no mercado primário:
| Cidade | Total de imóveis sem escritura |
|---|---|
| Vitória | 1.001 |
| Vila Velha | 1.905 |
| Serra | 1.817 |
| Cariacica | 8.382 |
| Viana | 1.390 |
| Total | 14.495 |
Custos elevados
De acordo com o Sinduscon-ES, a principal razão para a irregularidade é o alto custo da transferência de imóveis, que inclui:
- ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), pago ao município;
- Emolumentos e taxas dos cartórios de notas, pagos ao tabelião e fundos de órgãos estaduais;
- Custos de registro no cartório de imóveis, também com taxas destinadas a órgãos estaduais.
O ES, conforme o sindicato, possui um dos maiores custos do país nos serviços cartorários, situação que está em discussão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Riscos para a sociedade
Além disso, a ausência de escritura e registro de imóveis em larga escala traz impactos estruturais para empresas, prefeituras e população, como:
- Dificuldade na aplicação de políticas públicas, já que não há dados atualizados sobre os proprietários;
- Aumento de litígios judiciais, como ações de usucapião e disputas de posse;
- Problemas no planejamento urbano, que dependem de informações fundiárias claras;
- Crescimento da informalidade e economia paralela, limitando arrecadação de impostos como ITBI e IPTU;
- Prejuízo às populações vulneráveis, que sem título de propriedade ficam impedidas de acessar crédito, programas sociais e valorização patrimonial.
O Sinduscon-ES alertou que a irregularidade registral gera insegurança jurídica e amplia desigualdades. Doa mesmo modo, afeta diretamente o desenvolvimento econômico e social da Grande Vitória.
